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Palavras-chave contendo: "BAHIA"
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Idioma: Todos
 Capítulo de livro 502.4 L732 ORLANDO, Heloisa;. Implementação da reserva legal - oportunidade para expansão da Mata Atlântica no sul da Bahia. Aspectos jurídicos da proteção da Mata Atlântica , São Paulo, p. 122-127 Assunto(s) relacionado(s): [BAHIA] [RESERVA LEGAL] |
| Artigo de Anais AZUL, Jamile Serra;STRENZEL, Gil Marcelo Reuss;JESUS JÚNIOR, Guilhardes de;. Análise jurídica da viabilidade de parques municipais marinhos na legislação brasileira . Florestas, mudanças climáticas e serviços ecológicos , São Paulo, p. 657-666 Assunto(s) relacionado(s): [PARQUES MARINHOS] [BAHIA] [UNIDADES DE CONSERVAÇÃO] |
| Artigo de Periódico QUEIROZ, Hermano Fabrício Oliveira Guanais e. A proteção jurídica das "Pequenas Áfricas" no ordenamento constitucional brasileiro: o registro de lugar como instrumento hábil à proteção dos terreiros de candomblé?. Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico, Porto Alegre, v. 9, n. 52, p. 89-112, fev./mar.. 2014. Assunto(s) relacionado(s): [PATRIMÔNIO CULTURAL] [TOMBAMENTO] [CANDOMBLÉ] [BAHIA] |
| Artigo de Anais FRANÇA, Noemi Lemos;. A restauração de mata ciliar como condicionante da outorga do direito de uso da água: algumas interações com a política estadual de meio ambiente no estado da Bahia. Florestas, mudanças climáticas e serviços ecológicos , São Paulo, p. 397-406 Assunto(s) relacionado(s): [MATA CILIAR] [BAHIA] [RECURSOS HÍDRICOS] [GESTÃO AMBIENTAL] |
| Artigo de Periódico LUNA, Danusa Emile Ulla Silva de. Vazios urbanos no bairro de Santa Mônica I : Feira de Santana/BA : violação ao direito de moradia. Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico, Porto Alegre, v. 4, n. 24, p. 83-94, jun./jul.. 2009. Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO A MORADIA] [USO DO SOLO] [PLANEJAMENTO URBANO] [FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE] [BAHIA] |
| Artigo de Periódico FILADELFO, Fagner Sampaio . As verdades da mineração : os termo de ajustamento de conduta entre o Ministério Público do Trabalho e as mineradoras na Bahia . Revista de direito ambiental - RDA, São Paulo, v. 26, n. 101, p. 157-166, jan./mar.. 2021. Assunto(s) relacionado(s): [MINERAÇÃO] [LICENCIAMENTO AMBIENTAL] [JORNADA DE TRABALHO] [QUALIDADE DE VIDA] [BAHIA] [TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA (TAC)] |
| Capítulo de livro 349.6 B468 BRITTO, Alzemeri Martins Ribeiro de. Algumas reflexões sobre competência estadual em matéria de proteção ao meio ambiente e o papel da procuradoria-geral do estado. Especificidades da Bahia . Direito ambiental e as funções essenciais à justiça : o papel da advocacia de estado e da defensoria pública na proteção do meio ambiente, São Paulo, p. 158-178 Assunto(s) relacionado(s): [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [RESPONSABILIDADE DO ESTADO] [PROCURADORIA GERAL DO ESTADO] [BAHIA] |
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