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Palavras-chave contendo: "BARRAGEM DE REJEITOS"
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 Artigo de PeriódicoMACIEL JUNIOR, Vicente de Paula; GOMES, Reginaldo Gonçalves . Responsabilidade penal da pessoa jurídica e crimes econômicos . Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico : direito do patrimônio cultural, Porto Alegre, v. 15, n. 89, p. 22-40, abr./maio. 2020. Assunto(s) relacionado(s): [PESSOA JURÍDICA] [RESPONSABILIDADE PENAL] [BARRAGEM DE REJEITOS] |
| Artigo de Periódico SCHIMIDT, Rafaella Boone. Autocomposição no desastre do Rio Doce : análise do programa de indenização mediada à luz das normativas consensuais e sua influência sobre ações coletivas de direitos individuais homogêneos. Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico, Porto Alegre, v. 11, n. 61, p. 5-25, ago./set.. 2015. Assunto(s) relacionado(s): [DESASTRE ECOLÓGICO] [MEDIAÇÃO] [BARRAGEM DE REJEITOS] [REPARAÇÃO DE DANO] [INDENIZAÇÃO] [RIO DOCE] |
| Artigo de Periódico ARAÚJO, Luciane Martins de ; SILVA, José Antônio Tietzmann e ; DUARTE JUNIOR, Dimas Pereira . Mineração, deslocados e desamparados ambientais :os casos de Mariana e Brumadinho . Revista de direito ambiental - RDA, São Paulo, v. 26, n. 101, p. 85-120, jan./mar.. 2021. Assunto(s) relacionado(s): [MINERAÇÃO] [DESASTRE ECOLÓGICO] [BARRAGEM DE REJEITOS] [MARIANA/MG] [BRUMADINHO/MG] [VÍTIMA] [SAMARCO MINERAÇÃO] |
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