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Palavras-chave contendo: "BARRAGENS"
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![]() DIEL, Fernanda; CODONHO, Maria Leonor Cavalcanti Ferreira . A criação das barragens Garabi-Panambi e seus possíveis impactos ambientais : uma análise jurisprudencial à luz dos princípios de direito ambiental . Revista de direito ambiental - RDA, São Paulo, v. 24, n. 95, p. 151-172, jul./set.. 2019. Assunto(s) relacionado(s): [BARRAGENS] [BIODIVERSIDADE] [IMPACTO AMBIENTAL] |
![]() VIEGAS, Eduardo Coral . Hidrelétricas: uma visão crítica e sistêmica da produção de energia a partir de barragens . Direito ambiental em evolução, Curitiba, p. 153-172 Assunto(s) relacionado(s): [HIDRELÉTRICAS] [ENERGIA] [BARRAGENS] [DEGRADAÇÃO AMBIENTAL] |
![]() ABBOTT, Eduardo G.;NINIO, Alberto;. Barragens e prevenção de danos ao meio ambiente: casos apresentados ao painel de inspeção do Banco Mundial . Direito, água e vida , São Paulo, p. 473-486 Assunto(s) relacionado(s): [BARRAGENS] [MEIO AMBIENTE] [POLÍTICAS OPERACIONAIS] [DANO AMBIENTAL] |
![]() NUNES, Antônio de Pádua . Responsabilidade civil do estado, inundação causada por enchente de rio barragem construída pela administração pública. Proteção de terras particulares. Dano ocasionado a propriedade vizinha. Obrigação do estado de repará-lo.. Doutrinas essenciais : direito ambiental : v.5, São Paulo, p. 67-74 Assunto(s) relacionado(s): [RESPONSABILIDADE CIVIL] [RIO] [ENCHENTE] [ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA] [BARRAGENS] [REPARAÇÃO DE DANO] |
![]() SOARES JÚNIOR, Jarbas; TRINDADE, Lucas Marques . Avaliação ambiental integrada como instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente e os impactos de barragens de mineração em Minas Ferais . 40 anos da Lei Nacional do Meio Ambiente : reminiscências, realidade e perspectivas , Belo Horizonte , p. 467-486 Assunto(s) relacionado(s): [IMPACTO AMBIENTAL] [MINAS GERAIS] [AVALIAÇÃO AMBIENTAL] [MINERAÇÃO] [BARRAGENS] |
![]() MAFFRA, Marcelo Azevedo; SOUZA, Diego Cerveira de. Barragens para irrigação: aspectos jurídicos e ambientais da sua construção, operação e remoção. Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico, Porto Alegre, v. 11, n. 65, p. 52-72, abr./maio. 2016. Assunto(s) relacionado(s): [RECURSO HÍDRICOS] [IMPACTO AMBIENTAL] [BARRAGENS] [LICENCIAMENTO AMBIENTAL] [ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE - APP] |
![]() NASCIMENTO NETO, José Osório do;BLANCHET, Luis Alberto. Barragens : entre atividades econômicas de energia e questões socioambientais . Fontes de energia & meio ambiente, Curitiba, p. 57-80 Assunto(s) relacionado(s): [BARRAGENS] [ENERGIA] [MEIO AMBIENTE] [ENERGIA HIDRÁULICA] |
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