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Palavras-chave contendo: "BELO HORIZONTE"
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 Artigo de PeriódicoPINTO, Nelson Luiz Guedes Ferreira. Lei 9.037/2005 do município de Belo Horizonte : área de diretrizes especiais da Pampulha. Usos comerciais agressivos. Lei Orgânica do Município. Plano Diretor. Estatuto da Cidade. Poluição sonora. Deficiência de infra-estrutura de saneamento e sistema viá. Revista de direito ambiental, São Paulo, v. 10, n. 40, p. 251-268, out./dez.. 2005. Assunto(s) relacionado(s): [PARECER] [POLUIÇÃO] [USO DO SOLO] [SANEAMENTO BÁSICO] [BELO HORIZONTE] |
| Artigo de Periódico LIMA, Junia Mariaa Ferrari de. A utilização da enfiteuse no bairro de Concórdia em Belo Horizonte : entrave ou oportunidade à cidade-negócio?. Fórum de direito urbano e ambiental - FDUA, Belo Horizonte, v. 9, n. 49, p. 43-55, jan./fev.. 2010. Assunto(s) relacionado(s): [ENFITEUSE] [FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE] [MERCADO IMOBILIÁRIO] [BELO HORIZONTE] |
| Artigo de Periódico VIEGAS, Cláudia Mara de Almeida Rabelo; MELO, Igor Reingard Leão de. A responsabilidade extracontratual objetiva de estado em acidentes ciclísticos : uma análise relacionada à mobilidade urbana de Belo Horizonte. Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico : caderno imobiliário, Porto Alegre, v. 12, n. 71, p. 41-63, Abr./maio. 2017. Assunto(s) relacionado(s): [RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO] [CICLÍSMO] [ACIDENTE DE TRÂNSITO] [BELO HORIZONTE] |
| Artigo de Periódico PADOVANI, Vinícius Papatella; GAIO, Daniel. A agricultura urbana e sua aproximações com a legislação urbanística : o caso de Belo Horizonte . Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico : direito do patrimônio cultural, Porto Alegre, v. 16, n. 96, p. 30-43, jun./jul.. 2021. Assunto(s) relacionado(s): [AGRICULTURA] [PLANEJAMENTO URBANO] [PROPRIEDADE] [FUNÇÃO SOCIAL] [BELO HORIZONTE] |
| Artigo de Periódico LOTTI, Leonardo Bedê. Regularização fundiária : instrumentos legais de regularização fundiária no contexto das favelas de Belo Horizonte : gênese e experiência. Fórum de direito urbano e ambiental - FDUA, Belo Horizonte, v. 9, n. 49, p. 56-62, jan./fev.. 2010. Assunto(s) relacionado(s): [REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA] [FAVELA] [LOTEAMENTO URBANO] [ESTUDO DE CASO] [BELO HORIZONTE] |
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