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Palavras-chave contendo: "BEM AMBIENTAL"
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Idioma: Todos
![]() ABAIDE, Jalusa Prestes. Fósseis : riqueza do subsolo ou bem ambiental . Curitiba: Juruá, 2009 Assunto(s) relacionado(s): [PATRIMÔNIO PALEONTOLÓGICO] [BEM AMBIENTAL] [FÓSSEIS] [BEM PÚBLICO] |
![]() WALCACER, Fernando C.;FIGUEIREDO, Guilherme José Purvin de.. Constituição, direitos humanos e meio ambiente: um balanço crítico de nossa jurisprudência . Direito ambiental em debate, Rio de Janeiro, p. 211-217 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITOS HUMANOS] [BEM AMBIENTAL] [JURISPRUDÊNCIA] |
![]() ABAIDE, Jalusa Prestes . Proteção de bens naturais de interesse turístico e científico . Direito ambiental em debate, Rio de Janeiro, p. 231-235 Assunto(s) relacionado(s): [ECOTURISMO] [BEM AMBIENTAL] [UNIDADES DE CONSERVAÇÃO] |
![]() FINK, Daniel R.;. Relação jurídica ambiental e sustentabilidade . Sustentabilidade e temas fundamentais de direito ambiental , Campinas, p. 101-120 Assunto(s) relacionado(s): [BEM AMBIENTAL] [SUSTENTABILIDADE] [PRODUÇÃO] [CONSUMO] |
![]() ALVES, Sergio Luis Mendonça. Estado poluidor. São Paulo: Juarez de Oliveira, 2003 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO AMBIENTAL] [BEM AMBIENTAL] [PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS] [POLÍTICAS PÚBLICAS] |
![]() CAVEDON, Fernanda de Salles. A ação civil pública como instrumento de acesso à justiça e exercício da cidadania ambiental: uma abordagem à luz da justiça ambiental . Direito ambiental em debate, Rio de Janeiro , p. 105-117 Assunto(s) relacionado(s): [BEM AMBIENTAL] [AÇÃO CIVIL PÚBLICA] [ACESSO À JUSTIÇA] [CIDADANIA] |
![]() SILVA, Daisy Rafaela da. Patrimônio cultural imaterial, a tutela em face do direito ambiental brasileiro . Leituras complementares de direito ambiental , Salvador, p. 57-85 Assunto(s) relacionado(s): [PATRIMÔNIO CULTURAL] [BEM AMBIENTAL] [DIVERSIDADE BIOLÓGICA] [DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL] |
![]() GRAF, Ana Cláudia Bento. A tutela dos estados sobre as águas. Águas: aspectos jurídicos e ambientais , Curitiba, p. 57-81 Assunto(s) relacionado(s): [TUTELA] [RECURSOS HIDRÍCOS] [AGÊNCIAS REGULADORAS] [ÁGUAS SUBTERRÂNEAS] [BEM AMBIENTAL] |
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