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Palavras-chave contendo: "BEM CULTURAL"
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 Artigo de PeriódicoFLACH, Michael Schneider. A Consistência do Patrimônio Cultural, Conceito e Constitucionalização . Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico : direito do patrimônio cultural, Porto Alegre, v. 17, n. 100, p. 156-185, fev./mar.. 2022. Assunto(s) relacionado(s): [PATRIMONIO CULTURAL] [MEIO AMBIENTE] [BEM CULTURAL] |
| Artigo de Periódico SOARES, Inês Virgínia Prado;CUNHA FILHO, Francisco Humberto. Legitimação para agir. Revista do Superior tribunal de Justiça, Brasilia, v. 27 t.2, n. 239, p. 940-947, jul./set.. 2015. Assunto(s) relacionado(s): [JURISPRUDÊNCIA COMENTADA] [TOMBAMENTO] [BEM CULTURAL] |
| Artigo de Periódico RODRIGUES, José Eduardo Ramos . Parecer sobre busca de tesouro em unidade de conservação de proteção integral . Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico, Porto Alegre, p. 102-109 Assunto(s) relacionado(s): [UNIDADE DE CONSERVAÇÃO] [PARQUE ESTADUAL] [LEI 3.924/1961] [BEM CULTURAL] [PATRIMÔNIO HISTÓRICO] |
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