Resultado da pesquisa
Localizados 16 registros para:
Palavras-chave contendo: "BEM JURÍDICO"
Material: Todos
Idioma: Todos
 Livro 343 A447 ALMEIDA, Arnaldo Quirino. Direito penal econômico e autoria no crime tributário praticado em nome e no interesse da pessoa jurídica. Florianopolis: Conceito, 2012 Assunto(s) relacionado(s): [CRIMINALIDADE ECONÔMICA] [BEM JURÍDICO] [DIREITO PENAL] [CRIME TRIBUTÁRIO] |
| Capítulo de livro 349.6 M637 CARVALHO, Érika Mendes de. O bem jurídico protegido nos delitos florestais. Doutrinas essenciais : direito ambiental, São Paulo, p. 1193-1209 Assunto(s) relacionado(s): [CRIME AMBIENTAL] [BEM JURÍDICO] |
| Artigo de Anais Evolución del pensamiento humano respecto a la naturaleza. Y su culminación en la idea de medio ambiente como bien jurídico . Direitos humanos e meio ambiente, São Paulo, p. 807-826 Assunto(s) relacionado(s): [MÉXICO] [ECOSSISTEMA] [BEM JURÍDICO] |
| Artigo de Vladimir Passos de Freitas KÄSSMAYER, Karin. Dano ambiental individual - reflexões . Direito ambiental em evolução, Curitiba, p. 229-247 Assunto(s) relacionado(s): [DANO AMBIENTAL] [BEM JURÍDICO] |
| Capítulo de livro 349.6 M637 PRADO, Luiz Regis. Biossegurança e direito penal . Doutrinas essenciais : direito ambiental : v.5, São Paulo, p. 1087-1112 Assunto(s) relacionado(s): [ENGENHARIA GENÉTICA] [BIODIREITO] [BEM JURÍDICO] [BIOTECNOLOGIA] |
| Artigo de Periódico FERREIRA, Heline Sivini; FERREIRA, Maria Leonor Paes Cavalcanti. Mudanças climáticas e biocombustíveis: considerações sobre a sustentabilidade forte no Estado de Direito Ambiental. Revista de direito ambiental, São Paulo, v. 15, n. 59, p. 200-229, jul./set.. 2010. Assunto(s) relacionado(s): [MUDANÇA DO CLIMA] [BIOCOMBUSTÍVEL] [INTERESSE COLETIVO] [BEM JURÍDICO] |
| Capítulo de livro 504.4 B468 LORENZETTI, Ricardo; . Que fue que es y que ser el agua para el derecho?. Direito, água e vida , São Paulo, p. 215-229 Assunto(s) relacionado(s): [RECURSO HÍDRICOS] [RELAÇÃO JURÍDICA] [ÁGUA] [BEM JURÍDICO] |
| Artigo de Livro Interdisciplinar BUGALHO, Nelson R. . Contornos do bem jurídico-penal ambiente. Direito ambiental, São Paulo, p. 87-94 Assunto(s) relacionado(s): [CONSTITUIÇÃO FEDERAL, 1988] [ECOLOGIA] [MEIO AMBIENTE] [BEM JURÍDICO] |
Nova Pesquisa
Instruções
Informe os termos para a pesquisa e clique em "Executar pesquisa". Selecione o tipo de pesquisa se desejar.
© ITZ Consultoria, Gestão e Tecnologia - Biblioteca Z v1.6.24