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Palavras-chave contendo: "BEM PÚBLICO"
Material: Todos
Idioma: Todos


Registro Livro 35 A435
ABAIDE, Jalusa Prestes. Fósseis : riqueza do subsolo ou bem ambiental . Curitiba: Juruá, 2009
Assunto(s) relacionado(s):
[PATRIMÔNIO PALEONTOLÓGICO] [BEM AMBIENTAL] [FÓSSEIS] [BEM PÚBLICO]

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Registro Artigo de Anais
SILVEIRA, Gustavo Madeira da . O domínio das águas internas brasileiras frente a sucessão legislativa . Meio ambiente e acesso à justiça , São Paulo, p. 315-330
Assunto(s) relacionado(s):
[ÁGUA] [RECURSOS HÍDRICOS] [BEM PÚBLICO] [BEM PARTICULAR]

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Registro Artigo de Periódico
FERREIRA, Allan Ramalho . Estudo sobre os Precedentes da Súmula nº619 do Superior Tribunal de Justiça . Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico : direito do patrimônio cultural, Porto Alegre, v. 17, n. 99, p. 119-134, dez./jan.. 2022.
Assunto(s) relacionado(s):
[PROTEÇÃO JURÍDICA] [OCUPAÇÃO DO SOLO] [BEM PÚBLICO]

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Registro Capítulo de livro 347.79 P436d 2.ed.
SUNDFELF, Carlos Ari; ROSILHO, André. A redefinição da poligonal do porto organizado como mecanismo de desenvolvimento do setor portuário. Direito portuário brasileiro, Belo Horizonte, p. 303-320
Assunto(s) relacionado(s):
[SETOR PORTUÁRIO] [PORTO ORGANIZADO] [IMÓVEIS] [BEM PÚBLICO]

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Registro Artigo de Periódico
BENATTI, José Heder;FISCHER, Luly Rodrigues da Cunha. Ação possessória. Revista do Superior tribunal de Justiça, Brasilia, v. 27, n. 237, p. 216-222, jan./mar.. 2015.
Assunto(s) relacionado(s):
[JURISPRUDÊNCIA COMENTADA] [AÇÃO POSSESSÓRIA] [TERRENO DE MARINHA] [BEM PÚBLICO]

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Registro Capítulo de livro 347.79 P436d 2.ed.
DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Alteração da poligonal de portos organizado : requisitos materiais segundo a Lei n. 12.815/2013. Direito portuário brasileiro, Belo Horizonte, p. 253-267
Assunto(s) relacionado(s):
[PORTO ORGANIZADO] [LEI 12.815/2013] [BEM PÚBLICO] [PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE]

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Registro Capítulo de livro 347.79 P436d 2.ed.
KLEIN, Aline Lícia. O porto organizado como bem público e a delimitação da sua área. Direito portuário brasileiro, Belo Horizonte, p. 391-402
Assunto(s) relacionado(s):
[BEM PÚBLICO] [PORTO ORGANIZADO] [DELIMITAÇÃO] [ASSIMETRIA REGULATÓRIA] [PRINCÍPIO DA ISONOMIA]

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Registro Livro 504.4 B277
BARROS, Wellington Pacheco . A água na visão do direito . Porto Alegre : Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul , 2005
Assunto(s) relacionado(s):
[DIREITO DAS ÁGUAS] [BEM PÚBLICO] [POLÍTICA NACIONAL DE RECURSOS HÍDRICOS] [SISTEMA NACIONAL DE GERENCIAMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS]

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