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Palavras-chave contendo: "BEM PÚBLICO"
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 Livro 35 A435 ABAIDE, Jalusa Prestes. Fósseis : riqueza do subsolo ou bem ambiental . Curitiba: Juruá, 2009 Assunto(s) relacionado(s): [PATRIMÔNIO PALEONTOLÓGICO] [BEM AMBIENTAL] [FÓSSEIS] [BEM PÚBLICO] |
| Artigo de Anais SILVEIRA, Gustavo Madeira da . O domínio das águas internas brasileiras frente a sucessão legislativa . Meio ambiente e acesso à justiça , São Paulo, p. 315-330 Assunto(s) relacionado(s): [ÁGUA] [RECURSOS HÍDRICOS] [BEM PÚBLICO] [BEM PARTICULAR] |
| Artigo de Periódico FERREIRA, Allan Ramalho . Estudo sobre os Precedentes da Súmula nº619 do Superior Tribunal de Justiça . Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico : direito do patrimônio cultural, Porto Alegre, v. 17, n. 99, p. 119-134, dez./jan.. 2022. Assunto(s) relacionado(s): [PROTEÇÃO JURÍDICA] [OCUPAÇÃO DO SOLO] [BEM PÚBLICO] |
| Capítulo de livro 347.79 P436d 2.ed. SUNDFELF, Carlos Ari; ROSILHO, André. A redefinição da poligonal do porto organizado como mecanismo de desenvolvimento do setor portuário. Direito portuário brasileiro, Belo Horizonte, p. 303-320 Assunto(s) relacionado(s): [SETOR PORTUÁRIO] [PORTO ORGANIZADO] [IMÓVEIS] [BEM PÚBLICO] |
| Artigo de Periódico BENATTI, José Heder;FISCHER, Luly Rodrigues da Cunha. Ação possessória. Revista do Superior tribunal de Justiça, Brasilia, v. 27, n. 237, p. 216-222, jan./mar.. 2015. Assunto(s) relacionado(s): [JURISPRUDÊNCIA COMENTADA] [AÇÃO POSSESSÓRIA] [TERRENO DE MARINHA] [BEM PÚBLICO] |
| Capítulo de livro 347.79 P436d 2.ed. DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Alteração da poligonal de portos organizado : requisitos materiais segundo a Lei n. 12.815/2013. Direito portuário brasileiro, Belo Horizonte, p. 253-267 Assunto(s) relacionado(s): [PORTO ORGANIZADO] [LEI 12.815/2013] [BEM PÚBLICO] [PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE] |
| Capítulo de livro 347.79 P436d 2.ed. KLEIN, Aline Lícia. O porto organizado como bem público e a delimitação da sua área. Direito portuário brasileiro, Belo Horizonte, p. 391-402 Assunto(s) relacionado(s): [BEM PÚBLICO] [PORTO ORGANIZADO] [DELIMITAÇÃO] [ASSIMETRIA REGULATÓRIA] [PRINCÍPIO DA ISONOMIA] |
| Livro 504.4 B277 BARROS, Wellington Pacheco . A água na visão do direito . Porto Alegre : Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul , 2005 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO DAS ÁGUAS] [BEM PÚBLICO] [POLÍTICA NACIONAL DE RECURSOS HÍDRICOS] [SISTEMA NACIONAL DE GERENCIAMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS] |
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