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Palavras-chave contendo: "BENS"
Material: Todos
Idioma: Todos
![]() CARMO, Felipe Fonseca do; MAFFRA, Marcelo Azevedo; TOBIAS JÚNIOR, Rogério. Paleotoca da Serra do Gandarela : descoberta, relevância e proteção. Coordenadoria de patrimônio cultural : 20 anos de atuação especializada do MPMG, Belo Horizonte, p. 48-69 Assunto(s) relacionado(s): [BENS CULTURAIS] [CAVERNA] [PATRIMÔNIO CULTURAL] [MINAS GERAIS] |
![]() NOVAIS, Andréa Lanna Mendes de; MIRANDA, Marcos Paulo de Souza. A aplicação da metodologia CONDEPHAAT na valoração econômica de danos a bens culturais materiais. Coordenadoria de patrimônio cultural : 20 anos de atuação especializada do MPMG, Belo Horizonte, p. 126-141 Assunto(s) relacionado(s): [PATRIMÔNIO CULTURAL] [BENS CULTURAIS] [DANO AMBIENTAL] [RESPONSABILIDADE CIVIL] [DEMOLIÇÃO] |
![]() MAFFRA, Marcelo Azevedo; NOVAIS, Paula Carolina Miranda. Comércio ilícito : desafios e inovação na proteção dos bens culturais. Coordenadoria de patrimônio cultural : 20 anos de atuação especializada do MPMG, Belo Horizonte, p. 144-157 Assunto(s) relacionado(s): [BENS CULTURAIS] [DIVERSIDADE CULTURAL] [MINISTÉRIO PÚBLICO] [MINAS GERAIS] [PATRIMÔNIO CULTURAL] |
![]() PORTA, Marcos de Lima. A apreensão de bens por infração administrativo-ambiental. Direito ambiental em evolução, Curitiba, p. 147-163 Assunto(s) relacionado(s): [SEQUESTRO DE BENS] [CRIME AMBIENTAL] [PERDA DE BENS] [BENS PENHORÁVEIS] [REPARAÇÃO DE DANO] |
![]() RODRIGUES, Rodrigo Marcos Antonio. Curso de terrenos de marinha e seus acrescidos : laudênio, taxa de ocupação e foro. 2.ed São Paulo: Pillares, 2016 Assunto(s) relacionado(s): [TERRENO DE MARINHA] [BENS] [PATRIMÔNIO DA UNIÂO] |
![]() CARVALHO, José L. . Da preservação da liberdade na conservação do meio ambiente . Rio de Janeiro : Instituto Liberal , 1993 Assunto(s) relacionado(s): [MEIO AMBIENTE] [BENS PÚBLICOS] [ESTATUTO DA CIDADE] |
![]() CASTELLANO, Danilo . Europa e bene comune oltre moderno e postmoderno . Napoli: Edizioni Scientifiche Italiane , 1997 Assunto(s) relacionado(s): [PATRIMÔNIO CULTURAL] [DIREITO INTERNACIONAL] [BENS PÚBLICOS] |
![]() RICHTER, Rui Arno . Meio ambiente cultural: omissão do estado e tutela judicial . Curitiba: Juruá , 1999 Assunto(s) relacionado(s): [PATRIMÔNIO CULTURAL] [BENS CULTURAIS] [TUTELA JUDICIAL] |
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