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Palavras-chave contendo: "BENS AMBIENTAIS"
Material: Todos
Idioma: Todos
 Capítulo de livro 347.919 S676 AKAOUI, Fernando;. Termo de ajustamento de condutas - limites . Efetividade da tutela ambiental , Belo Horizonte , p. 173-180 Assunto(s) relacionado(s): [COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA] [BENS AMBIENTAIS] [REPARAÇÃO DO DANO] |
| Livro 347.922 M676 MIRRA, Álvaro Luiz Valery. Ação civil pública e a reparação do dano ao meio ambiente . São Paulo: Juarez de Oliveira , 2002 Assunto(s) relacionado(s): [AÇÃO CIVIL PÚBLICA] [DANO AMBIENTAL] [INTERESSES DIFUSOS] [BENS AMBIENTAIS] [REPARAÇÃO DO DANO] |
| Capítulo de livro 349.44 F475 FIGUEIREDO, Guilherme José Purvin;SILVA, Solange Teles da. Elementos balizadores da ação estatal na defesa dos bens ambientais para as presentes e futuras gerações. Temas de direito ambiental e urbanístico, São Paulo, p. 137-154 Assunto(s) relacionado(s): [BENS AMBIENTAIS] [MEIO AMBIENTE] [TUTELA AMBIENTAL] [AÇÃO CIVIL PÚBLICA] [PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO] [FUNÇÃO SOCIAL] [DIREITO DE PROPRIEDADE] |
| Artigo de Anais SOUZA, Luciane Moessa de;. Proteção jurídica dos bens ambientais: do sancionamento da violação à solução democraticamente negociada. Mudanças climáticas, biodiversidade e uso sustentável de energia , São Paulo, p. 921-939 Assunto(s) relacionado(s): [BENS AMBIENTAIS] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [PROTEÇÃO JURÍDICA] [AÇÃO COLETIVA] [INQUÉRITO CIVIL] [MINISTÉRIO PÚBLICO] |
| Capítulo de livro 349.6 S586p CARVALHO, Délton Winter de. A função ambiental da propriedade: legalidade e critérios. Princípio da legalidade no direito ambiental, Porto Alegre, p. 126-150 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO DE PROPRIEDADE] [FUNÇÃO SOCIAL] [FUNÇÃO AMB IENTAL] [USO COMUM] [SOLUÇÃO DE CONFLITOS] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [ESTADO DO DIREITO] [BENS AMBIENTAIS] |
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