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Palavras-chave contendo: "BENS PÚBLICOS"
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 Livro 35 C331 CARVALHO, José L. . Da preservação da liberdade na conservação do meio ambiente . Rio de Janeiro : Instituto Liberal , 1993 Assunto(s) relacionado(s): [MEIO AMBIENTE] [BENS PÚBLICOS] [ESTATUTO DA CIDADE] |
| Livro 502.13 C348 CASTELLANO, Danilo . Europa e bene comune oltre moderno e postmoderno . Napoli: Edizioni Scientifiche Italiane , 1997 Assunto(s) relacionado(s): [PATRIMÔNIO CULTURAL] [DIREITO INTERNACIONAL] [BENS PÚBLICOS] |
| Livro 35 A435 ABAIDE, Jalusa Prestes. Regime jurídico dos fósseis vegetais . Curitiba: Juruá, 2003 Assunto(s) relacionado(s): [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [FÓSSEIS] [PRESERVAÇÃO AMBIENTAL] [BENS PÚBLICOS] |
| Artigo de Estrangeiro GUZMÁN, Filipo Ernesto Burgos. La clarificación de la propiedad, acción para la defensa de los bienes públicos y el medio ambiente . Lecturas sobre derecho del medio ambiente, Bogotá, p. 35-54 Assunto(s) relacionado(s): [PROPRIEDADE] [BENS PÚBLICOS] [RECURSOS NATURAIS] |
| Capítulo de livro 349.6 M637 CUSTÓDIO, Helita Barreira . Desafetação e concessão de bens de uso comum do povo invadidos e transformados em favelas: incompatibilidades jurídico-urbanístico-ambientais . Doutrinas essenciais : direito ambiental, São Paulo, p. 877-926 Assunto(s) relacionado(s): [BENS PÚBLICOS] [CONCESSÃO] [FAVELA] [URBANISMO] |
| Capítulo de livro 349.44 S239 CAZETTA JÚNIOR, José Jesus;. A competência municipal para o ordenamento do território e a questão dos bens estaduais de uso especial . Temas de direito urbanístico 2, São Paulo, p. 129-141 Assunto(s) relacionado(s): [COMPETÊNCIA MUNICIPAL] [BENS PÚBLICOS] [PROPRIEDADE PÚBLICA] |
| Artigo de Periódico COELHO, Mariana Carvalho Victor . Ação demolitória. Admissibilidade. Construção irregular de quiosque destinado ao comércio construído em faixa de areia. Local de uso comum do povo, sendo propriedade da União. Aplicação de multa que se impõe, independe da má-fé . Revista de direito ambiental - RDA, São Paulo, v. 24, n. 95, p. 407-419, jul./set.. 2019. Assunto(s) relacionado(s): [BENS PÚBLICOS] [AÇÃO DEMOLITÓRIA] [JURISPRUDÊNCIA COMENTADA] |
| Capítulo de livro 349.6 M637 CUNHA, Sérgio Sérvulo da . Município: poder de polícia sobre a zona costeira . Doutrinas essenciais : direito ambiental, São Paulo, p. 1373-1378 Assunto(s) relacionado(s): [BENS PÚBLICOS] [LITORAL] [COMPETÊNCIA MUNICIPAL] [PODER DE POLÍCIA] |
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