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Palavras-chave contendo: "BENS PÚBLICOS"
Material: Todos
Idioma: Todos
![]() CARVALHO, José L. . Da preservação da liberdade na conservação do meio ambiente . Rio de Janeiro : Instituto Liberal , 1993 Assunto(s) relacionado(s): [MEIO AMBIENTE] [BENS PÚBLICOS] [ESTATUTO DA CIDADE] |
![]() CASTELLANO, Danilo . Europa e bene comune oltre moderno e postmoderno . Napoli: Edizioni Scientifiche Italiane , 1997 Assunto(s) relacionado(s): [PATRIMÔNIO CULTURAL] [DIREITO INTERNACIONAL] [BENS PÚBLICOS] |
![]() ABAIDE, Jalusa Prestes. Regime jurídico dos fósseis vegetais . Curitiba: Juruá, 2003 Assunto(s) relacionado(s): [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [FÓSSEIS] [PRESERVAÇÃO AMBIENTAL] [BENS PÚBLICOS] |
![]() GUZMÁN, Filipo Ernesto Burgos. La clarificación de la propiedad, acción para la defensa de los bienes públicos y el medio ambiente . Lecturas sobre derecho del medio ambiente, Bogotá, p. 35-54 Assunto(s) relacionado(s): [PROPRIEDADE] [BENS PÚBLICOS] [RECURSOS NATURAIS] |
![]() CUSTÓDIO, Helita Barreira . Desafetação e concessão de bens de uso comum do povo invadidos e transformados em favelas: incompatibilidades jurídico-urbanístico-ambientais . Doutrinas essenciais : direito ambiental, São Paulo, p. 877-926 Assunto(s) relacionado(s): [BENS PÚBLICOS] [CONCESSÃO] [FAVELA] [URBANISMO] |
![]() CAZETTA JÚNIOR, José Jesus;. A competência municipal para o ordenamento do território e a questão dos bens estaduais de uso especial . Temas de direito urbanístico 2, São Paulo, p. 129-141 Assunto(s) relacionado(s): [COMPETÊNCIA MUNICIPAL] [BENS PÚBLICOS] [PROPRIEDADE PÚBLICA] |
![]() COELHO, Mariana Carvalho Victor . Ação demolitória. Admissibilidade. Construção irregular de quiosque destinado ao comércio construído em faixa de areia. Local de uso comum do povo, sendo propriedade da União. Aplicação de multa que se impõe, independe da má-fé . Revista de direito ambiental - RDA, São Paulo, v. 24, n. 95, p. 407-419, jul./set.. 2019. Assunto(s) relacionado(s): [BENS PÚBLICOS] [AÇÃO DEMOLITÓRIA] [JURISPRUDÊNCIA COMENTADA] |
![]() CUNHA, Sérgio Sérvulo da . Município: poder de polícia sobre a zona costeira . Doutrinas essenciais : direito ambiental, São Paulo, p. 1373-1378 Assunto(s) relacionado(s): [BENS PÚBLICOS] [LITORAL] [COMPETÊNCIA MUNICIPAL] [PODER DE POLÍCIA] |
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