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Palavras-chave contendo: "BENS PÚBLICOS"
Material: Todos
Idioma: Todos


Registro Livro 35 C331
CARVALHO, José L. . Da preservação da liberdade na conservação do meio ambiente . Rio de Janeiro : Instituto Liberal , 1993
Assunto(s) relacionado(s):
[MEIO AMBIENTE] [BENS PÚBLICOS] [ESTATUTO DA CIDADE]

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Registro Livro 502.13 C348
CASTELLANO, Danilo . Europa e bene comune oltre moderno e postmoderno . Napoli: Edizioni Scientifiche Italiane , 1997
Assunto(s) relacionado(s):
[PATRIMÔNIO CULTURAL] [DIREITO INTERNACIONAL] [BENS PÚBLICOS]

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Registro Livro 35 A435
ABAIDE, Jalusa Prestes. Regime jurídico dos fósseis vegetais . Curitiba: Juruá, 2003
Assunto(s) relacionado(s):
[PROTEÇÃO AMBIENTAL] [FÓSSEIS] [PRESERVAÇÃO AMBIENTAL] [BENS PÚBLICOS]

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Registro Artigo de Estrangeiro
GUZMÁN, Filipo Ernesto Burgos. La clarificación de la propiedad, acción para la defensa de los bienes públicos y el medio ambiente . Lecturas sobre derecho del medio ambiente, Bogotá, p. 35-54
Assunto(s) relacionado(s):
[PROPRIEDADE] [BENS PÚBLICOS] [RECURSOS NATURAIS]

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Registro Capítulo de livro 349.6 M637
CUSTÓDIO, Helita Barreira . Desafetação e concessão de bens de uso comum do povo invadidos e transformados em favelas: incompatibilidades jurídico-urbanístico-ambientais . Doutrinas essenciais : direito ambiental, São Paulo, p. 877-926
Assunto(s) relacionado(s):
[BENS PÚBLICOS] [CONCESSÃO] [FAVELA] [URBANISMO]

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Registro Capítulo de livro 349.44 S239
CAZETTA JÚNIOR, José Jesus;. A competência municipal para o ordenamento do território e a questão dos bens estaduais de uso especial . Temas de direito urbanístico 2, São Paulo, p. 129-141
Assunto(s) relacionado(s):
[COMPETÊNCIA MUNICIPAL] [BENS PÚBLICOS] [PROPRIEDADE PÚBLICA]

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Registro Artigo de Periódico
COELHO, Mariana Carvalho Victor . Ação demolitória. Admissibilidade. Construção irregular de quiosque destinado ao comércio construído em faixa de areia. Local de uso comum do povo, sendo propriedade da União. Aplicação de multa que se impõe, independe da má-fé . Revista de direito ambiental - RDA, São Paulo, v. 24, n. 95, p. 407-419, jul./set.. 2019.
Assunto(s) relacionado(s):
[BENS PÚBLICOS] [AÇÃO DEMOLITÓRIA] [JURISPRUDÊNCIA COMENTADA]

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Registro Capítulo de livro 349.6 M637
CUNHA, Sérgio Sérvulo da . Município: poder de polícia sobre a zona costeira . Doutrinas essenciais : direito ambiental, São Paulo, p. 1373-1378
Assunto(s) relacionado(s):
[BENS PÚBLICOS] [LITORAL] [COMPETÊNCIA MUNICIPAL] [PODER DE POLÍCIA]

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