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Palavras-chave contendo: "BIOSEGURANÇA"
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 Artigo de AnaisSAMPAIO, José Adércio Leite. Entre a fome e a biodiversidade. Excurso sobre o paradoxo brasileiro. Agricultura e meio ambiente , São Paulo, p. 157-167 Assunto(s) relacionado(s): [BIODIVERSIDADE] [BIOSEGURANÇA] [LEI N. 8974/95] |
| Capítulo de livro 349.6 R467d LEMOS, André Fagundes. Aplicação da biossegurança nas atividades dos executores de segurança jurídica. Direito ambiental e desenvolvimento sustentável : uma redefinição da consciencia ambiental planetária, Belo Horizonte, p. 317-336 Assunto(s) relacionado(s): [BIOSEGURANÇA] [SEGURANÇA PÚBLICA] [POLÍCIA MILITAR] |
| Legislação 349.6(81) B823 BRASIL. Legislação ambiental. Biosegurança e transgenia. Brasília: Senado Federal, 2005 Assunto(s) relacionado(s): [LEGISLAÇÃO AMBIENTAL] [BIOSEGURANÇA] [TRANSGÊNICOS] [LEI 11105/05] [PROTOCOLO DE CARTAGENA] |
| Livro 574.1 C397 REVISTA CENTRO DE ESTUDOS JUDICIÁRIOS. Seminário Internacional sobre direito da biodiversidade . Curitiba: CEJ, 1999. v. 8 Assunto(s) relacionado(s): [BIODIVERSIDADE] [DIREITO AMBIENTAL] [BIOÉTICA] [BIOSEGURANÇA] [POLÍTICA INTERNACIONAL] [SEMINÁRI] |
| Livro 343 P896 2.ed. PRADO, Luiz Regis. Direito penal do ambiente. 2.ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2009 Assunto(s) relacionado(s): [CRIME AMBIENTAL] [MEIO AMBIENTE] [PATRIMONIO CULTURAL] [BIOSEGURANÇA] [LEI 11105/05] |
| Livro 343 P896 3.ed. PRADO, Luiz Regis . Direito penal do ambiente . 3.ed. São Paulo: Revista dos Tribunais , 2011 Assunto(s) relacionado(s): [CRIME AMBIENTAL] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [BIOSEGURANÇA] [PATRIMONIO CULTURAL] [LEI 11105/05] |
| Livro 343 P896 8.ed. PRADO, Luiz Regis. Direito penal do ambiente. 8.ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2024 Assunto(s) relacionado(s): [CRIME AMBIENTAL] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [BIOSEGURANÇA] [PATRIMONIO CULTURAL] [LEI 11105/05] |
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