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Palavras-chave contendo: "BIOSSEGURANÇA"
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![]() BELTRÃO, Antônio F. G.. Curso de direito ambiental . Rio de Janeiro : Método, 2009 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO AMBIENTAL] [POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE] [POLUIÇÃO] [DANO AMBIENTAL] [RECURSOS HÍDRICOS] [BIODIVERSIDADE] [BIOSSEGURANÇA] [RECURSOS MINERAIS] [PRINCÍPIOS JURÍDICOS] |
![]() SILVA, Kelly Cristina;. A Convenção-Quadro das Nações Unidas para a diversidade biológica . Mudanças climáticas, biodiversidade e uso sustentável de energia , São Paulo, p. 847-864 Assunto(s) relacionado(s): [BIODIVERSIDADE] [BIOSSEGURANÇA] |
![]() FERREIRA, Heline Sivini;. A ausência de participação pública nas decisões envolvendo organismos transgênicos: o sistema constitucional de responsabilidades compartilhadas e risco . Lusíada : direito e ambiente, Lisboa, p. 121-144 Assunto(s) relacionado(s): [TRANSGÊNICOS] [BIOSSEGURANÇA] |
![]() BARROS-PLATIAU, Ana Flávia; VARELLA, Marcelo Dias. Direito e biodiversidade - O protocolo internacional de biossegurança e as implicações jurídicas de sua aplicação para o mundo em desenvolvimento . Inovações em direito ambiental, Florianópolis, p. 187-202 Assunto(s) relacionado(s): [BIOSSEGURANÇA] [DIREITO INTERNACIONAL] |
![]() Manejo ambientalmente saudável da biotecnologia . Agenda 21 : Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento, Brasília, p. 265-286 Assunto(s) relacionado(s): [BIOTECNOLOGIA] [BIOSSEGURANÇA] [BIOÉTICA] |
![]() NERY JUNIOR, Nelson. Rotulagem dos alimentos geneticamente modificados. Doutrinas essenciais : direito ambiental, São Paulo, p. 889-908 Assunto(s) relacionado(s): [TRANSGÊNICOS] [BIOSSEGURANÇA] [ROTULO] |
![]() BERTOLDI, Márcia Rodrigues. Biossegurança : uma análise do protocolo de Cartagena. Revista de direito ambiental, São Paulo, v. 10, n. 38, p. 140-159, abr./jun.. 2005. Assunto(s) relacionado(s): [BIOSSEGURANÇA] [ENGENHARIA GENÉTICA] |
![]() PORTUGAL, Alberto Duque;. O desenvolvimento da biotecnologia agropecuária no Brasil . REVISTA de Ciência do Ambiente e Direito Ambiental, Varginha, p. 60-68 Assunto(s) relacionado(s): [AGROPECUÁRIA] [BIOTECNOLOGIA] [BIOSSEGURANÇA] |
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