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Palavras-chave contendo: "CÁLCULO"
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 Artigo de PeriódicoWEDY, Gabriel . Desapropriação ambiental direta. Revista do Superior tribunal de Justiça, Brasilia, v. 27, n. 237, p. 31-37, jan./mar.. 2015. Assunto(s) relacionado(s): [JURISPRUDÊNCIA COMENTADA] [DESAPROPRIAÇÃO] [REFORMA AGRÁRIA] [JUROS DE MORA] [BASE DE CÁLCULO] |
| Artigo de Anais MERCADANTE, Maurício. A medida provisória nº 1.736 e a legislação florestal. A edificante história de um tiro que saiu pela culatra. A proteção jurídica das florestas ambientais , São Paulo, p. 237-245 Assunto(s) relacionado(s): [MEDIDA PROVISÓRIA 1736/1999] [ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE - APP] [CÓDIGO FLORESTAL] [RESERVA LEGAL] [CÁLCULO] |
| Artigo de Periódico BALACIANO, Mariana. Revisitando e extrafiscalidade do imposto territorial rural . Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico, Porto Alegre, v. 15, n. 88, p. 78-91, fev./mar.. 2020. Assunto(s) relacionado(s): [IMPOSTO TERRITORIAL RURAL (ITR)] [BASE DE CÁLCULO] [ALÍQUOTA] [PROPRIEDADE RURAL] |
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