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Palavras-chave contendo: "CÓDIGO CIVIL"
Material: Todos
Idioma: Todos
 Capítulo de livro 347.922 M637 FRONTINI, Paulo Salvador. Ação civil pública e o ressurgimento da cidadania: realidade e perplexidade. Dos direitos difusos às obrigações difusas. A ação civil pública após 25 anos , São Paulo, p. 697-708 Assunto(s) relacionado(s): [AÇÃO CIVIL PÚBLICA] [CIDADANIA] [CÓDIGO CIVIL] |
| Capítulo de livro 349.6 V489 SANTIAGO, Mariana Ribeiro;CAMPELLO, Livia Gaigher Bósio. A responsabilidade civil por atividade de risco e o paradigma da solidariedade social . Veredas do direito: direito ambiental e desenvolvimento sustentável: vol. 23, Belo Horizonte , p. 169-194 * Exemplar emprestado Assunto(s) relacionado(s): [RESPONSABILIDADE CIVIL] [ATIVIDADE DE RISCO] [CÓDIGO CIVIL] [GLOBALIZAÇÃO] |
| Capítulo de livro 349.6 N171 SILVA, Regina Zaquia Capistrano da. Responsabilidade civil ambiental. Juízes doutrinadores : doutrina da Câmara Ambiental do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Campinas, p. 73-94 Assunto(s) relacionado(s): [MEIO AMBIENTE] [RESPONSABILIDADE CIVIL] [CÓDIGO CIVIL/2002] [TEORIA DO RISCO] [DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA] |
| Capítulo de livro 349.6 M637 NUNES, Antônio de Pádua. A reforma dos códigos, o direito das águas no anteprojeto do Código Civil . Doutrinas essenciais : direito ambiental, São Paulo, p. 1079-1084 Assunto(s) relacionado(s): [CÓDIGO CIVIL] [ÁGUA] |
| Artigo de Livro Interdisciplinar ALVES, Leonardo Barreto Moreira;. O fim da culpa na separação judicial . De Jure : Revista Juridica do Ministério Público do Estado de Minas Gerais , Belo Horizonte, p. 240-275 Assunto(s) relacionado(s): [SEPARAÇÃO JUDICIAL] [DIVÓRCIO] [CÓDIGO CIVIL] |
| Artigo de Periódico DINIZ, Carlos Roberto Falleiros. O contrato de corretagem de imóveis à luz do novo Código Civil e a legislação que regula a profissão de corretor de imóveis . Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico, Porto Alegre, v. 3, n. 16, p. 121-138, fev./mar.. 2008. Assunto(s) relacionado(s): [CORRETOR DE IMÓVEIS] [CÓDIGO CIVIL, 2002] |
| Capítulo de livro 504.4 B468 CONCEIÇÃO, Maria Collares Felipe da;SATHER, Evandro Bastos;. As águas no direito de vizinhança: breve abordagem do artigo 1.291 do Novo código Civil sob a ótica do direito ambiental . Direito, água e vida , São Paulo, p. 663-673 Assunto(s) relacionado(s): [ÁGUA] [DIREITO AMBIENTAL] [CÓDIGO CIVIL/2002] |
| Artigo de Periódico GIANCOLI, Brunno Pandori. Novas soluções jurídicas para a moradia no Brasil : breves notas sobre o direito real de concessão de uso especial para fins de moradia e sobre os reflexos de sua introdução no Código Civil pela Lei nº 11.481/2007. Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico, Porto Alegre, v. 3, n. 16, p. 82-85, fev./mar.. 2008. Assunto(s) relacionado(s): [CÓDIGO CIVIL, 2002] [HABITAÇÃO] [DIREITO À MORADIA] |
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