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Palavras-chave contendo: "CÓDIGO CIVIL, 2002"
Material: Todos
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 Artigo de PeriódicoDINIZ, Carlos Roberto Falleiros. O contrato de corretagem de imóveis à luz do novo Código Civil e a legislação que regula a profissão de corretor de imóveis . Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico, Porto Alegre, v. 3, n. 16, p. 121-138, fev./mar.. 2008. Assunto(s) relacionado(s): [CORRETOR DE IMÓVEIS] [CÓDIGO CIVIL, 2002] |
| Capítulo de livro 504.4 B468 CONCEIÇÃO, Maria Collares Felipe da;SATHER, Evandro Bastos;. As águas no direito de vizinhança: breve abordagem do artigo 1.291 do Novo código Civil sob a ótica do direito ambiental . Direito, água e vida , São Paulo, p. 663-673 Assunto(s) relacionado(s): [ÁGUA] [DIREITO AMBIENTAL] [CÓDIGO CIVIL/2002] |
| Artigo de Periódico GIANCOLI, Brunno Pandori. Novas soluções jurídicas para a moradia no Brasil : breves notas sobre o direito real de concessão de uso especial para fins de moradia e sobre os reflexos de sua introdução no Código Civil pela Lei nº 11.481/2007. Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico, Porto Alegre, v. 3, n. 16, p. 82-85, fev./mar.. 2008. Assunto(s) relacionado(s): [CÓDIGO CIVIL, 2002] [HABITAÇÃO] [DIREITO À MORADIA] |
| Capítulo de livro 349.6 N171 SILVA, Regina Zaquia Capistrano da. Responsabilidade civil ambiental. Juízes doutrinadores : doutrina da Câmara Ambiental do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Campinas, p. 73-94 Assunto(s) relacionado(s): [MEIO AMBIENTE] [RESPONSABILIDADE CIVIL] [CÓDIGO CIVIL/2002] [TEORIA DO RISCO] [DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA] |
| Capítulo de livro 349.6 M637 DEDA, Artur Oscar de Oliveira . Direito de superfície. Doutrinas essenciais : direito ambiental, São Paulo, p. 781-794 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO DE SUPERFÍCIE] [CÓDIGO CIVIL, 2002] [ESTATUTO DA CIDADE] |
| Capítulo de livro 504.4 B468 FREITAS, José Carlos de;. Água, saneamento e saúde. Direito, água e vida , São Paulo, p. 603-619 Assunto(s) relacionado(s): [ÁGUA] [RECURSOS HÍDRICOS] [ASPECTOS JURÍDICOS] [CÓDIGO CIVIL/2002] |
| Artigo de Periódico ALMEIDA, José Eulálio Figueiredo de. Direito de vizinhança : o uso abusivo da propriedade imóvel. Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico, Porto Alegre, v. 7, n. 41, p. 5-27, abr./maio. 2012. Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO DE VIZINHANÇA] [POLUIÇÃO SONORA] [CONSTITUIÇÃO FEDERAL/1988] [CÓDIGO CIVIL/2002] |
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