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Palavras-chave contendo: "CÓDIGO DE ÁGUAS"
Material: Todos
Idioma: Todos
 Capítulo de livro 504.4 B468 FIORILLO, Celso Antonio Pacheco;. Águas no Novo Código Civil Lei 10.406/02. Direito, água e vida , São Paulo, p. 401-408 Assunto(s) relacionado(s): [POLÍTICA AMBIENTAL] [CÓDIGO DE ÁGUAS] [DIREITO DAS ÁGUAS] [LEI 10406/02] |
| Capítulo de livro 504.4 R454 TORREALBA, Humberto Peña. 20 años del Código de Aguas de Chile . REGA : Revista de Gestão de Água da América Latina, Santiago, p. 91-103 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO DAS ÁGUAS] [CÓDIGO DE ÁGUAS] [CHILE] |
| Artigo de Vladimir Passos de Freitas FREITAS, Vladimir Passos de. Águas - Considerações gerais. Águas: aspectos jurídicos e ambientais , Curitiba, p. 17-33 Assunto(s) relacionado(s): [ÁGUA] [CÓDIGO DE ÁGUAS] [USO DA ÁGUA] [BEM PÚBLICO] |
| Artigo de Anais VIANNA, Fabíola . Outorga de direito de uso dos recursos hídricos no direito ambiental brasileiro . Direitos humanos e meio ambiente, São Paulo, p. 119-136 Assunto(s) relacionado(s): [RECURSOS HÍDRICOS] [DIREITO DAS ÁGUAS] [CÓDIGO DE ÁGUAS] [LEI 9433/97] |
| Capítulo de livro 349.6 M637 NUNES, Antônio de Pádua . Do direito das águas . Doutrinas essenciais : direito ambiental, São Paulo, p. 111-116 Assunto(s) relacionado(s): [CÓDIGO DE ÁGUAS] [ÁGUA] [DOMÍNIO PÚBLICO] [RECURSOS HÍDRICOS] |
| Artigo de Anais HATJE, Vanessa. Qualidade da água na legislação brasileira : histórico, críticas e sugestões. Cinco anos após a ECO-92: anais , São Paulo , p. 447-459 Assunto(s) relacionado(s): [CÓDIGO DE ÁGUAS] [RECURSOS HIDRÍCOS] [MEIO AMBIENTE] [LEGISLAÇÃO] |
| Livro 504.4 C331 CARVALHO, Afranio de. Águas interiores : suas margens, ilhas e servidões : comentários ao regime jurídico das águas em face do código civil e do código de águas. São Paulo: Saraiva, 1986 Assunto(s) relacionado(s): [CÓDIGO DE ÁGUAS] [COMENTÁRIOS] [SERVIDÃO] [DIREITO DAS ÁGUAS] |
| Livro 504.4 N972 NUNES, Antônio de Pádua . Código de águas: decreto n. 24.643, de 10-7-1934. São Paulo: Revista dos Tribunais , 1962. v. 2 Assunto(s) relacionado(s): [CÓDIGO DE ÁGUAS] [ÁGUAS] [DECRETO N. 24.643] [LEGISLAÇÃO] |
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