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Palavras-chave contendo: "CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR"
Material: Todos
Idioma: Todos
 Capítulo de livro 349.6 C744 KLAUSNER, Eduardo Antônio . O desafio da globalização do consumo nos dezoito anos do Código de Defesa do Consumidor Brasileiro . O direito ambiental: desafios e soluções , Rio de Janeiro, p. 89-101 Assunto(s) relacionado(s): [CONSUMO] [CONSUMIDOR] [CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR] [GLOBALIZAÇÃO] |
| Capítulo de livro 504.03 P138 ARAGÃO, Alisson Fontes de;. Inovações processuais no Código de Defesa do Consumidor - mecanismos da igualdade. Direito econômico e socioambiental , Rio de Janeiro, p. 29-47 Assunto(s) relacionado(s): [CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR] [PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR] |
| Capítulo de livro 349.44 C377 PRADO, Karine Monteiro;. A qualificação jurídica da prestação de serviços públicos como relação de consumo . Direito e urbanismo : paisagem urbana e direito à cidade, Rio de Janeiro, p. 243-287 Assunto(s) relacionado(s): [SERVIÇOS PÚBLICOS] [RELAÇÃO DE CONSUMO] [CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR] |
| Capítulo de livro 504.06 M357 CRUZ, Branca Martins da;. Desenvolvimento sustentável e responsabilidade ambiental . Sustentabilidade e temas fundamentais de direito ambiental , Campinas, p. 1-48 Assunto(s) relacionado(s): [DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL] [RESPONSABILIDADE AMBIENTAL] [DIREITOS FUNDAMENTAIS] |
| Capítulo de livro 504.06 M357 FIORILLO, Celso Antonio Pacheco;CARMO, Thaís Maria Leonel do;. Desenvolvimento sustentável: a ordem econômica do capitalismo e a questão do meio ambiente na Constituição Federal de 1988 - Art. 70, VI. Sustentabilidade e temas fundamentais de direito ambiental , Campinas, p. 49-70 Assunto(s) relacionado(s): [CONSTITUIÇÃO FEDERAL, 1988] [DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL] [ORDEM ECONÔMICA] |
| Capítulo de livro 504.06 M357 YOSHIDA, Consuelo Y. Moromizato;. Sustentabilidade urbano-ambiental:os conflitos sociais, as questões urbanístico-ambientais e os desafios à qualidade de vida nas cidades . Sustentabilidade e temas fundamentais de direito ambiental , Campinas, p. 71-100 Assunto(s) relacionado(s): [SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL] [CIDADES] [POLÍTICA URBANA] [PLANO DIRETOR URBANO] [DEGRADAÇÃO AMBIENTAL] |
| Capítulo de livro 504.06 M357 FINK, Daniel R.;. Relação jurídica ambiental e sustentabilidade . Sustentabilidade e temas fundamentais de direito ambiental , Campinas, p. 101-120 Assunto(s) relacionado(s): [BEM AMBIENTAL] [SUSTENTABILIDADE] [PRODUÇÃO] [CONSUMO] |
| Capítulo de livro 504.06 M357 MILARÉ, Édis;. Amplitude, limites e prospectivas do direito do ambiente . Sustentabilidade e temas fundamentais de direito ambiental , Campinas, p. 121-143 Assunto(s) relacionado(s): [ECOSSISTEMA] [PÓS-MODERNIDADE] [ECOLOGIA] |
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