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Palavras-chave contendo: "CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL/2015"
Material: Todos
Idioma: Todos
 Capítulo de livro 347.922 M637a LEONEL , Ricardo de Barros. Reflexões iniciais sobre a interação ente o novo Código de Processo Civil e o processo coletivo . Ação civil pública após 30 anos, São Paulo, p. 757-766 * Exemplar emprestado Assunto(s) relacionado(s): [CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL/2015] [PROCESSO COLETIVO] |
| Capítulo de livro 347.922 M637a BARIONI, Rodrigo. A multa coercitiva para o cumprimento de obrigações de fazer de de não fazer : interação entre a Lei da Ação Civil Pública e o novo Código de Processo Civil. Ação civil pública após 30 anos, São Paulo, p. 783-802 * Exemplar emprestado Assunto(s) relacionado(s): [MULTA] [CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL/2015] [TUTELA JURISDICIONAL] [AÇÃO CIVIL PÚBLICA] |
| Capítulo de livro 347.922 M637a LIMA, João Emmanuel Cordeiro. Intervenção de terceiros nas ações civis públicas ambientais : o regramento atual e os impactos do novo CPC. Ação civil pública após 30 anos, São Paulo, p. 393-413 * Exemplar emprestado Assunto(s) relacionado(s): [CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL/2015] [AÇÃO CIVIL PÚBLICA] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [INTERVENÇÃO DE TERCEIROS] |
| Capítulo de livro 347.922 M637a DANTAS, Marcelo Buzaglo. O novo Código de Processo civil e as repercussões na ação civil pública ambiental . Ação civil pública após 30 anos, São Paulo, p. 569-586 * Exemplar emprestado Assunto(s) relacionado(s): [CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, 2015] [AÇÃO CIVIL PÚBLICA] [MEIO AMBIENTE] [TUTELA JURISDICIONAL] |
| Capítulo de livro 347.922 M637a NERY JUNIOR, Nelson;NERY, Rosa Maria de Andrade. Declaração incidente da inconstitucionalidade da Lei e a ação civil pública considerações em face do CPC 503. Ação civil pública após 30 anos, São Paulo, p. 673-682 * Exemplar emprestado Assunto(s) relacionado(s): [CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, 2015] [AÇÃO CIVIL PÚBLICA] [DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE] [COISA JULGADA] |
| Capítulo de livro 347.922 M637a SALLES, Carlos Alberto de. A tutela específica ameaçada : o STJ e o novo Código de Processo Civil . Ação civil pública após 30 anos, São Paulo, p. 125-133 * Exemplar emprestado Assunto(s) relacionado(s): [CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL/2015] [TUTELA ESPECÍFICA] [OBRIGAÇÃO DE FAZER] [OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER] |
| Artigo de Periódico SILVA, Bruno Campos. Impactos do novo CPC no âmbito da ação civil pública ambiental. Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico : caderno imobiliário, Porto Alegre, v. 13, n. 76, p. 53-79, Fev./Mar.. 2018. Assunto(s) relacionado(s): [CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL/2015] [AÇÃO CIVIL PÚBLICA] [DIREITO AMBIENTAL] [TUTELA PREVENTIVA] |
| Artigo de Periódico TAMER, Maurício Antonio. Oito fundamentos pela constitucionalidade da usucapião extrajudicial estalecida pelo CPC/2015 frente ao princípio da inafastabilidade da jurisdição . Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico, Porto Alegre, v. 12, n. 69, p. 23-39, dez./jan.. 2017. Assunto(s) relacionado(s): [USUCAPIÃO] [CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL/2015] [REGISTRO PÚBLICO] [CONSTITUCIONALIDADE] |
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