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Palavras-chave contendo: "CÓDIGO FLORESTAL"
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 Capítulo de livro 349.6 C397 SPAROVEK, Gerd; et.al. A revisão do código florestal brasileiro. Novos estudos , São Paulo, p. 111-135 Assunto(s) relacionado(s): [CÓDIGO FLORESTAL] [DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA] [USO DO SOLO] [ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE -APP] |
| Artigo de Anais AHRENS, Sérgio;. A estrutura do Código Florestal e uma proposta para aprimorar os seus fundamentos . Florestas, mudanças climáticas e serviços ecológicos , São Paulo, p. 835-845 Assunto(s) relacionado(s): [PATRIMÔNIO FLORESTAL] [FLORESTA] [CÓDIGO FLORESTAL] [VEGETAÇÃO] [BIODIVERSIDADE] [CONSERVAÇÃO DA NATUREZA] |
| Artigo de Estrangeiro SIMIONI, Rafael Lazzarotto. Motivações históricas do Código Florestal Brasileiro : energia ou meio ambiente. Lusíada : direito e ambiente, Lisboa, p. 307-328 Assunto(s) relacionado(s): [CÓDIGO FLORESTAL] [RESERVA FLORESTAL] [FLORESTAS] [HISTÓRIA] |
| Livro 504.73 P218 PAPP, Leonardo. Comentários ao novo Código Florestal Brasileiro : Lei n. 12.615/12. Campinas: Millennium, 2012 Assunto(s) relacionado(s): [RESERVA LEGAL] [CÓDIGO FLORESTAL] [DESMATAMENTO] [POLÍTICA FLORESTAL] [LEI 12.615/12] |
| Livro 504.73 M637 MILARÉ, Édis;MACHADO, Paulo Affonso Leme. Novo código florestal: comentários à Lei 12.651, de 25 de maio de 2012 e a MedProv 571, de 25 de maio de 2012. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2012 Assunto(s) relacionado(s): [CÓDIGO FLORESTAL] [FLORESTAS] [LEI 12.615/12] [POLÍTICA FLORESTAL] |
| Livro 504.73 M637 2.ed. MILARÉ, Édis;MACHADO, Paulo Affonso Leme. Novo código florestal: comentários à Lei 12.651, de 25 de maio de 2012 e a MedProv 571, de 25 de maio de 2012. 2.ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2013 Assunto(s) relacionado(s): [CÓDIGO FLORESTAL] [FLORESTAS] [LEI 12.615/12] [POLÍTICA FLORESTAL] |
| Livro 504.73 B823 6.ed. BRASIL. Leis, decretos . Código florestal: lei de proteção à fauna, código de pesca, jurisprudência, legislação florestal . 6.ed. Belo Horizonte: IEF/IBDF, 1982 Assunto(s) relacionado(s): [CÓDIGO FLORESTAL] [CÓDIGO DE PESCA] [FAUNA] [JURISPRUDÊNCIA] [LEGISLAÇÃO] |
| Legislação 349.6(81) B823 BRASIL. Legislação. Meio ambiente : legislação. Brasília: Senado Federal, 1991 Assunto(s) relacionado(s): [LEGISLAÇÃO AMBIENTAL] [DISPOSITIVOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL] [CÓDIGO FLORESTAL] [CÓDIGO DE MINERAÇÃO] [CONVENÇÃO] [TRATADOS INTERNACIONAIS] |
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