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Palavras-chave contendo: "CANA-DE-AÇUCAR"
Material: Todos
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 Artigo de PeriódicoAMARAL, Wlamir do; AREVALDO, Roberto Antonio; BERTONCINI, Edna Ivani. Aspectos jurídicos-socioeconômicos do inapropriado uso de agrotóxicos na cultura da cana-de-açúcar. Revista de direito ambiental, São Paulo, v. 4, n. 13, p. 94-104, jan./mar.. 1999. Assunto(s) relacionado(s): [AGROTÓXICOS] [CANA DE ACÚCAR] |
| Capítulo de livro 349.6 B468 GERALDI, Cláudia Maria de Paula Eduardo;KURANAKA, Jorge . Estudo de caso: a questão da queima da palha da cana-de-açucar: a difícil conciliação entre proteção ambiental e desenvolvimento (proibição x autorização) - Dois aspectos do estado em juízo . Direito ambiental e as funções essenciais à justiça : o papel da advocacia de estado e da defensoria pública na proteção do meio ambiente, São Paulo, p. 365-391 Assunto(s) relacionado(s): [POLUIÇÃO] [QUEIMADAS] [CANA-DE-AÇUCAR] |
| Artigo de Periódico GOULART, Marcelo Pedroso. Ministério Público e práticas rurais anti-ambientais: o combate às queimadas da cana-de-açúcar no nordeste paulista . Revista de direito ambiental, São Paulo, v. 2, n. 5, p. 56-75, jan./mar.. 1997. Assunto(s) relacionado(s): [MINISTÉRIO PÚBLICO] [QUEIMADAS] [CANA-DE-AÇUCAR] |
| Artigo de Periódico ROCHA, Luiz Fernando. Queimadas. Revista do Superior tribunal de Justiça, Brasilia, v. 27, n. 238, p. 433-443, abr./jun.. 2015. Assunto(s) relacionado(s): [QUEIMADAS] [CANA-DE-AÇUCAR] [JURISPRUDÊNCIA COMENTADA] |
| Artigo de Periódico ROCHA, Luiz Fernando. Queimadas. Revista do Superior tribunal de Justiça, Brasilia, v. 27, n. 238, p. 433-443, abr./jun.. 2015. Assunto(s) relacionado(s): [QUEIMADAS] [CANA-DE-AÇUCAR] [JURISPRUDÊNCIA COMENTADA] |
| Capítulo de livro 349.6 G143 BERNARDO, Leandro Ferreira. A utilização da queima de palha nas plantações de cana-de-açucar à luz do direito ambiental. Direito ambiental em discussão, São Paulo, p. 165-180 Assunto(s) relacionado(s): [MEIO AMBIENTE] [QUEIMADAS] [CANA DE ACÚCAR] [DIREITO AMBIENTAL] |
| Capítulo de livro 349.6 B468 2.ed. GOULART, Marcelo Pedroso. Queima da palha de cana-de-açucar. Manual prático da Promotoria da Justiça do meio ambiente, São Paulo, p. 367-376 Assunto(s) relacionado(s): [QUEIMADAS] [CANA DE ACÚCAR] [DESMATAMENTO] [POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA] [SAÚDE PÚBLICA] |
| Artigo de Vladimir Passos de Freitas SPALDING, Mauro . Plantio de cana-de-açucar e poluição atmosférica: comentários ao acórdão na ação direta de insconstitucionalidade de Lei n. 126.780.0/8-00 Tribunal de Justiça de São Paulo - Data do julgamento: 24.10.2007. Julgamentos históricos do direito ambiental , Campinas, p. 234-251 Assunto(s) relacionado(s): [JULGAMENTO HISTÓRICO] [CANA-DE-AÇUCAR] [DEGRADAÇÃO AMBIENTAL] [QUEIMADAS] [POLUIÇÃO DO AR] |
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