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Palavras-chave contendo: "CANADÁ"
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 Artigo de PeriódicoMICHEL, Voltaire de Freitas;DEITOS, Marc Antoni. O problema da data crítica no reconhecimento de terra indígenas : contribuição do direito canadense ao direito brasileiro. Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico, Porto Alegre, v. 12, n. 70, p. 73-89, fev./mar.. 2017. Assunto(s) relacionado(s): [TERRA INDÍGENA] [DIREITO COMPARADO] [CANADÁ] [BRASIL] |
| Legislação 349.6(71) C212 CANADÁ. Legislação ambiental. Canadian environmental prtoection ACT : office consolidation. [s.l.]: [s.n.t.], 1996 Assunto(s) relacionado(s): [LEGISLAÇÃO AMBIENTAL] [MEIO AMBIENTE] [CANADÁ] |
| Estrangeiro 349.6(71) R623 RIVEST, RobertTHOMAS MARIE ANDRÉE. La loi sur la qualité de l environnement et sa réglementation annotées. Canada: Yvon Blais, 1995 Assunto(s) relacionado(s): [MEIO AMBIENTE] [QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE] [REGULAMENTAÇÃO] [CANADÁ] |
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