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Palavras-chave contendo: "CAPACIDADE CONTRIBUTIVA"
Material: Todos
Idioma: Todos
 Capítulo de livro 504.06 S729g IURCONVITE, Adriano dos Santos . A injustiça tributária face à inercia do estado diante do consumismo . Governança e sustentabilidade : (des)construindo limites e possibilidades , Rio de Janeiro , p. 273-292 Assunto(s) relacionado(s): [CONSUMO] [TRIBUTAÇÃO] [SOCIEDADE DE CONSUMO] [PRINCÍPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA] |
| Capítulo de livro 336.2 T693 YOSHIDA, Consuelo Yatsuda Moromizato. A efetividade e a eficiência ambiental dos instrumentos econômico-financeiros e tributários. Ênfase na prevenção. A utilização econômica dos bens ambiental e suas implicações. Direito tributário ambiental , São Paulo, p. 527-564 Assunto(s) relacionado(s): [TUTELA AMBIENTAL] [DIREITO TRIBUTÁRIO] [DIREITO AMBIENTAL] [IMPOSTO] [CAPACIDADE CONTRIBUTIVA] [PRINCÍPIO DA ISONOMIA] [DEGRADAÇÃO AMBIENTAL] |
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