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Palavras-chave contendo: "CASOS CELEBRES"
Material: Todos
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 Artigo de Vladimir Passos de FreitasMARCHESAN, Ana Maria Moreira . Proteção do patrimônio histórico: comentários ao acórdão na apelação n. 7.377 do Supremo Tribunal Federal - Data do julgamento: 17.06.1942. Julgamentos históricos do direito ambiental , Campinas, p. 1-14 Assunto(s) relacionado(s): [JULGAMENTO HISTÓRICO] [PATRIMÔNIO HISTÓRICO] [DIREITO DE PROPRIEDADE] |
| Artigo de Vladimir Passos de Freitas SILVEIRA, Edson Damas da. Crime de poluição hídrica, artigo 271 do Código Penal: comentários ao acórdão no Habeas Corpus n. 44.710, das Câmaras criminais conjuntas do Tribunal de Justiça de São Paulo. Julgamentos históricos do direito ambiental , Campinas, p. 15-22 Assunto(s) relacionado(s): [JULGAMENTO HISTÓRICO] [POLUIÇÃO DA ÁGUA] |
| Artigo de Vladimir Passos de Freitas VETTORAZZI, Karlo Messa;FREITAS, Vladimir Passos de . Poluição marítima e desenvolvimento sustentável: comentários à sentença na ação popular n. 1700/1973 da 2ª Vara da Comarca de Itanhaém, SP - Data do julgamento: 15.05.1974. Julgamentos históricos do direito ambiental , Campinas, p. 23-42 Assunto(s) relacionado(s): [JULGAMENTO HISTÓRICO] [POLUIÇÃO MARÍTIMA] [PRAIA] |
| Artigo de Vladimir Passos de Freitas MILARÉ, Édis . Proteção da fauna silvestre: comentários ao acórdão na apelação cível n. 70.393-1, da Câmara Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo - Data do julgamento: 25.06.1986. Julgamentos históricos do direito ambiental , Campinas, p. 43-51 Assunto(s) relacionado(s): [JULGAMENTO HISTÓRICO] [FAUNA] [DANO AMBIENTAL] |
| Artigo de Vladimir Passos de Freitas BODNAR, Zenildo . Importação de carne suspeita de contaminação radioativa: comentários ao acórdão nos embargos infringentes n. 90.04.09456-3/RS, do Tribunal Regional Federal da 4ª região - Data do julgamento: 17.10.1990. Julgamentos históricos do direito ambiental , Campinas, p. 54-62 Assunto(s) relacionado(s): [JULGAMENTO HISTÓRICO] [CONTAMINAÇÃO RADIOATIVA] [CARNE] |
| Artigo de Vladimir Passos de Freitas PALAZZO, Fernando Procópio . Responsabilidade de prefeito por crime de poluição: comentários ao acórdão no processo crime n. 695.062.950, da 4ª Câmara Criminal, do Egrégio Tribunal de Justiça. Julgamentos históricos do direito ambiental , Campinas, p. 63-76 Assunto(s) relacionado(s): [JULGAMENTO HISTÓRICO] [CRIME AMBIENTAL] [PROVA] |
| Artigo de Vladimir Passos de Freitas REIS, Nazareno César Moreira . Reserva legal do Código Florestal e o novo proprietário do imóvel: comentários ao acórdão no recurso especial n. 222.349/PR da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça - Data do julgamento: 23/02/2000. Julgamentos históricos do direito ambiental , Campinas, p. 77-90 Assunto(s) relacionado(s): [JULGAMENTO HISTÓRICO] [RESERVA FLORESTAL] |
| Artigo de Vladimir Passos de Freitas FERRARESI, Priscila;FREITAS, Vladimir Passos de. Dano ambiental moral coletivo: comentários ao acórdão na apelação cível n. 2001.001.14586, da 2ª Câmara Cível, do Egrégio Tribunal de Justiça do estado do Rio de Janeiro - Data do julgamento: 06.03.2002. Julgamentos históricos do direito ambiental , Campinas, p. 91-104 Assunto(s) relacionado(s): [JULGAMENTO HISTÓRICO] [DANO AMBIENTAL] [VEGETAÇÃO] [ÁREA URBANA] |
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