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Palavras-chave contendo: "CHILE"
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 Livro 504.41 C537 CHILE. Leis. Codigo sanitario : aprobada por decreto n. 1299, de 22 de diciembre de 1987, del Ministerio da Justicia. Santiago: Editorial Juridica do Chile, 1988 Assunto(s) relacionado(s): [CÓDIGO SANITÁRIO] [CHILE] |
| Artigo de Anais EGAÑA, José Luis Cea. El nuevo Tribunal Constitucional de Chile en la constitucion del bicentenario . Ponencias desarrolladas , Arequipa , p. 447-461 Assunto(s) relacionado(s): [CONSTITUIÇÃO FEDERAL] [TRIBUNAL CONSTITUCIONAL] [CHILE] |
| Artigo de Periódico Responsabilidad civil por daño ambiental en la legislacion chilena . Revista de direito ambiental, São Paulo, v. 5, n. 20, p. 20-36, out./dez. 2000. Assunto(s) relacionado(s): [DANO AMBIENTAL] [RESPONSABILIDADE CIVIL] [LEGISLAÇÃO] [CHILE] |
| Capítulo de livro 504.4 R454 PEREIRA, Nelson;FUENTES, Marcelo Gross. Fomento a la inversion privada en obras menores de riego y drenaje. El caso de Chile . REGA : Revista de Gestão de Água da América Latina, Santiago, p. 75-90 Assunto(s) relacionado(s): [IRRIGAÇÃO] [DRENAGEM SANITÁRIA] [COOPERAÇÃO INTERNACIONAL] [CHILE] [LEI 18450] |
| Capítulo de livro 347.79 O48m ORTEGA, Jorge Aranda. Breve análise da legalização sanitária na aquicultura no Chile e no Brasil : uma questão sobre sua eficácia. Meio ambiente marinho e direito : a gestão sustentável da investigação, da exploração e da explotação dos recursos marinhos na Zona Costeira, na plataforma continental e nos fundos marinhos, Curitiba, p. 325-354 Assunto(s) relacionado(s): [AQUICULTURA] [PROTEÇÃO SANITÁRIA] [CÓDIGO SANITÁRIO] [BRASIL] [CHILE] [CONFLITO DE COMPETÊNCIA] |
| Capítulo de livro 504.06 R467 CAMPOS, Allysson Pereira;MENDES, Samuel Santos Felisbino;. O princípio da participação ambiental no direito comparado: Brasil, Chile e Peru. Direito ambiental e desenvolvimento sustentável , Belo Horizonte , p. 359-390 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO COMPARADO] [BRASIL] [CHILE] [PERU] [DIREITO AMBIENTAL] [PARTICIPAÇÃO POPULAR] |
| Capítulo de livro 349.6 M637 FUENZALIDA, Rafael Valenzuela . Responsabilidad civil por daño ambiental en la legislacion chilena . Doutrinas essenciais : direito ambiental : v.5, São Paulo, p. 395-414 Assunto(s) relacionado(s): [RESPONSABILIDADE CIVIL] [REPARAÇÃO DO DANO] [DANO AMBIENTAL] [CHILE] |
| Capítulo de livro 504.4 R454 TORREALBA, Humberto Peña. 20 años del Código de Aguas de Chile . REGA : Revista de Gestão de Água da América Latina, Santiago, p. 91-103 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO DAS ÁGUAS] [CÓDIGO DE ÁGUAS] [CHILE] |
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