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Palavras-chave contendo: "CIDADE"
Material: Todos
Idioma: Todos
 Capítulo de livro 502.13 A286b CAVALLAZZI, Rosângela Lunardelli. Cidade Standard : desafios de paisagem em movimento. Bens culturais e cidades sustentáveis, Rio de Janeiro, p. 5-14 Assunto(s) relacionado(s): [CIDADE SUSTENTÁVEL] [GLOBALIZAÇÃO] [DIREITO À CIDADE] |
| Capítulo de livro 349.44 C871 COUTINHO, Ronaldo do Livramento. Direito ambiental das cidades: questões teórico-metodológicas . O direito ambiental das cidades, Rio de Janeiro, p. 17-66 Assunto(s) relacionado(s): [CIDADE] [ESPAÇO URBANO] [SUSTENTABILIDADE] [URBANIZAÇÃO] |
| Capítulo de livro 349.44 C871 MATA, Luiz Roberto da . O estatuto da cidade à luz do direito ambiental . O direito ambiental das cidades, Rio de Janeiro, p. 103-142 Assunto(s) relacionado(s): [ESTATUTO DA CIDADE] [ESPAÇO URBANO] [SUSTENTABILIDADE] |
| Capítulo de livro 349.44 C871 ROCCO, Rogério . Dos instrumentos tributários para a sustentabilidade das cidades. O direito ambiental das cidades, Rio de Janeiro, p. 243-299 Assunto(s) relacionado(s): [CIDADE] [IMPOSTO AMBIENTAL] [DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL] |
| Capítulo de livro 349.6 M637 MARCHESAN, Ana Maria Moreira . Preservação ambiental e ocupação do espaço urbano à luz do estatuto da cidade (Lei 10.257/2001) . Doutrinas essenciais : direito ambiental, São Paulo, p. 338-347 Assunto(s) relacionado(s): [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [ESTATUTO DA CIDADE] [PROPRIEDADE] |
| Capítulo de livro 349.6 M637 DEDA, Artur Oscar de Oliveira . Direito de superfície. Doutrinas essenciais : direito ambiental, São Paulo, p. 781-794 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO DE SUPERFÍCIE] [CÓDIGO CIVIL, 2002] [ESTATUTO DA CIDADE] |
| Capítulo de livro 349.6 M637 SANTIN, Janaína Rigo;MATTIA, Ricardo Quinto.. Direito urbanístico e estatuto das cidades . Doutrinas essenciais : direito ambiental, São Paulo, p. 531-548 Assunto(s) relacionado(s): [POLÍTICA URBANA] [CIDADE] [FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE] [DESENVOLVIMENTO URBANO] |
| Capítulo de livro 502.13 A286b SOUZA, Zani Cajueiro Tobias de. O estatuto da cidade como indutor da sustentabilidade em face do patrimônio cultural constitucionalmente protegido. Bens culturais e cidades sustentáveis, Rio de Janeiro, p. 225-242 Assunto(s) relacionado(s): [ESTATUTO DA CIDADE] [PATRIMONIO CULTURAL] [TOMBAMENTO] |
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