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Palavras-chave contendo: "CIDE"
Material: Todos
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 Capítulo de livro 330 B793 PORTO, Antonio Augusto Cruz;RIBEIRO, Marcelo Miranda. Cide-combustíveis : um estudo de caso para análise crítica das contribuições interventivas como instrumento destinada à defesa do meio ambiente sustentável. Capitalismo, direito e natureza, Curitiba, p. 251-274 Assunto(s) relacionado(s): [CIDE] [COMBUSTÍVEL] [EXTRAFISCALIDADE] [DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO] |
| Artigo de Periódico CASTELLO, Melissa Guimarães. Contribuição de intervenção no domínio econômico sobre os combustíveis: um superfund brasileiro?. Revista de direito ambiental, São Paulo, v. 11, n. 44, p. 79-111, out./dez.. 2006. Assunto(s) relacionado(s): [CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO - CIDE] [COMBUSTÍVEL] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] |
| Capítulo de livro 552 G636 AZEVEDO, Cristiane Vieira Jaccoud do Carmo. Distribuição dos recursos Cide-combustível: o contra-senso no estimulo à adoção de condutas ambientalmente desejáveis. Direito do petróleo e gás : aspectos ambientais e internacionais , Santos, p. 51-55 Assunto(s) relacionado(s): [CIDE] [COMBUSTÍVEL] [DISTRIBUIÇÃO] [TRIBUTAÇÃO] [EC 33/2001] [LEI 10866/2004] [EC 42/2003] |
| Artigo de Periódico ROSENBLATT, Paulo. Limitações constitucionais à instituição de contribuição de intervenção ambiental. Revista de direito ambiental, São Paulo, v. 9, n. 36, p. 168-192, out./dez.. 2004. Assunto(s) relacionado(s): [CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO - CIDE] [MEIO AMBIENTE] [INCENTIVO FISCAL] |
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