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Palavras-chave contendo: "CLÁUSULA REBUS SIC STANTIBUS"
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 Capítulo de livro 349.6 M637 RODRIGUES, Marcelo Abelha. Reflexos do direito material do ambiente sobre o instituto da coisa julgada (in utilibus, limitação territorial, eficácia preclusiva da coisa julgada e coisa julgado rebus sic stantibus). Doutrinas essenciais : direito ambiental, São Paulo, p. 741-748 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO AMBIENTAL] [COISA JULGADA] [CLÁUSULA REBUS SIC STANTIBUS] |
| Artigo de Periódico MARTINS, Ricardo Marcondes. Regime jurídico da licença ambiental. Revista de direito ambiental, São Paulo, v. 10, n. 40, p. 186-216, out./dez.. 2005. Assunto(s) relacionado(s): [LICENÇA AMBIENTAL] [LICENÇA PARA CONSTRUÇÃO] [CLÁUSULA REBUS SIC STANTIBUS] |
| Capítulo de livro 349.6 M637 MARTINS, Ricardo Marcondes. Regime jurídico da licença ambiental. Doutrinas essenciais : direito ambiental, São Paulo, p. 191-226 Assunto(s) relacionado(s): [LICENCIAMENTO AMBIENTAL] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [CLÁUSULA REBUS SIC STANTIBUS] |
| Artigo de Anais MARTINS, Ricardo Marcondes;. Regime jurídico da licença ambiental . Direito ambiental, mudanças climáticas e desastres , São Paulo, p. 229-256 Assunto(s) relacionado(s): [LICENCIAMENTO AMBIENTAL] [DIREITO DE CONSTRUIR] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [URBANISMO] [CONAMA] [LEI 6.938/1991] [CLÁUSULA REBUS SIC STANTIBUS] |
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