Biblioteca Passos de Freitas

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Palavras-chave contendo: "CLÁUSULAS PÉTREAS"
Material: Todos
Idioma: Todos

Capítulo de livro 502.13 S676t
FALCÃO, Joaquim. O patrimônio cultural imaterial e as cláusulas pétreas da Constituição . Tutela jurídica e política de preservação do patrimônio cultural imaterial, Salvador, p. 107-120
Assunto(s) relacionado(s):
[CLÁUSULAS PÉTREAS] [PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL] [CONSTITUIÇÃO FEDERAL/1988] [LEI 15.299/2013] [CEARÁ] [ATIVIDADE DESPORTIVA] [VAQUEJADA]

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Livro 349.6 D192c
DANTAS, Juliana de Oliveira Jota. Controle de constitucionalidade e cláusulas pétreas implícitas : a irredutibilidade do direito fundamental ao meio ambiente. São Paulo: Verbatim, 2015
Assunto(s) relacionado(s):
[DIREITO AMBIENTAL] [DIREITO CONSTITUCIONAL] [DIREITOS FUNDAMENTAIS] [CLÁUSULAS PÉTREAS]

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( )	Permite o agrupamento de expressões.