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Palavras-chave contendo: "COBERTURA VEGETAL"
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![]() VAZ, Paulo Affonso Brum. Reserva legal. Revista do Superior tribunal de Justiça, Brasilia, v. 27, n. 238, p. 407-412, abr./jun.. 2015. Assunto(s) relacionado(s): [RESERVA LEGAL] [JURISPRUDÊNCIA COMENTADA] [PATRIMÔNIO FLORESTAL] [DANO AMBIENTAL] [REPARAÇÃO AMBIENTAL] [COBERTURA VEGETAL] |
![]() MARTINS, Giorgia Sena. Desapropriação ambiental direta : indenização da cobertura vegetal : critérios. Revista do Superior tribunal de Justiça, Brasilia, v. 27, n. 237, p. 94-98, jan./mar.. 2015. Assunto(s) relacionado(s): [JURISPRUDÊNCIA COMENTADA] [DESAPROPRIAÇÃO] [REFORMA AGRÁRIA] [INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA (INCRA)] [COBERTURA VEGETAL] |
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