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Palavras-chave contendo: "COBRANÇA"
Material: Todos
Idioma: Todos


Registro Capítulo de livro 504.4 B468
HENKES, Silviana Lúcia;. Cobrança pela utilização dos recursos hídricos: uma abordagem legal. Direito, água e vida , São Paulo, p. 489-501
Assunto(s) relacionado(s):
[RECURSOS HÍDRICOS] [LEI 9433/97] [ÁGUA] [COBRANÇA]

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Registro Artigo de Periódico
ANDRADE, Nelson Luís Sampaio de. A cobrança pelo uso dos recursos hídricos. Revista de direito ambiental, São Paulo, v. 1, n. 4, p. 88-90, out./dez. 1996.
Assunto(s) relacionado(s):
[RECURSOS HÍDRICOS] [COBRANÇA] [CONSUMO DE ÁGUA] [PROTEÇÃO AMBIENTAL]

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Registro Capítulo de livro 349.6 P552d
SOUZA, Luciana Cordeiro de; FERNANDES, Alexandre Martins. Recursos hídricos. Direito ambiental e sustentabilidade, Barueri, p. 719-746
* Exemplar emprestado
Assunto(s) relacionado(s):
[RECURSOS HIDRÍCOS] [AGUAS SUBTERRÂNEAS] [DIREITOS DE USO] [COBRANÇA] [AQUÍFEROS] [PROTEÇÃO]

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Registro Capítulo de livro 35 D644
DOMINGUES, José Marcos;. Cobrança de água. Regime jurídico-financeiro dos recursos hídricos . Revista de direito da associação dos procuradores do novo estado do Rio de Janeiro: direito ambiental estadual , Rio de Janeiro , p. 113-130
Assunto(s) relacionado(s):
[ÁGUA] [RECURSOS HÍDRICOS] [GERENCIAMENTO AMBIENTAL] [USO DA ÁGUA] [COBRANÇA]

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Registro Capítulo de livro 349.6 S586p
SOARES, Lorena Sabova Vieira. A cobrança da compensação ambiental no Brasil: limites e possibilidades. Princípio da legalidade no direito ambiental, Porto Alegre, p. 236-249
Assunto(s) relacionado(s):
[COMPENSAÇÃO AMBIENTAL] [NATUREZA JURÍDICA] [COBRANÇA] [PAGAMENTO] [LICENÇA AMBIENTAL]

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Registro Capítulo de livro 336.2 C282t
CORDEIRO, Luciana Prates Caldas. A cobrança do imposto sobre a propriedade pedial e territorial urbana áreas de preservação permanente . Tributação e sustentabilidade ambiental, Rio de Janeiro, p. 199-215
Assunto(s) relacionado(s):
[ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMAMENTE - APP] [COBRANÇA] [IMPOSTO] [IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU)]

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