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Palavras-chave contendo: "COISA JULGADA"
Material: Todos
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 Livro 347.951 G453c GIDI, Antonio. Coisa julgada e litispendência em ações coletivas. São Paulo: Saraiva, 1995 Assunto(s) relacionado(s): [COISA JULGADA] [LITISPENDÊNCIA] [AÇÕES COLETIVAS] |
| Artigo de Livro Interdisciplinar MUSSI, Breno Moreira. As condições da ação e a coisa julgada. ASSOCIAÇÃO do Juízes do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, p. 79-106 Assunto(s) relacionado(s): [COISA JULGADA] [DIREITO DE AÇÃO] |
| Capítulo de livro 349.6 T794 RODRIGUES, Marcelo Abelha;. Reflexos do direito material do ambiente sobre o instituto da coisa julgada (in utilibus, limitação territorial, eficácia preclusiva da coisa julgada e coisa julgada rebus sic stantibus). Direito ambiental atual, Rio de Janeiro, p. 171-178 Assunto(s) relacionado(s): [COISA JULGADA] [AÇÃO AMBIENTAL] |
| Capítulo de livro 347.922 M637a CARVALHO, Ricardo Cintra Torres de . Ação civil pública e a coisa julgada . Ação civil pública após 35 anos, São Paulo, p. 583-594 Assunto(s) relacionado(s): [COISA JULGADA] [AÇÃO CIVIL PÚBLICA] |
| Dario Passos de Freitas 347.91 R696 RODRIGUES, Marcelo Abelha . Processo civil ambiental . São Paulo: Revista dos Tribunais , 2008 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO AMBIENTAL] [PROCESSO CIVIL] [INTERESSES COLETIVOS] [COISA JULGADA] |
| Artigo de Anais GALVÃO, Ilmar;. O alcance do devido processo legal: colisão entre os princípios da coisa julgada e da justa indenização . Anais..., p. 145-187 Assunto(s) relacionado(s): [COISA JULGADA] [INDENIZAÇÃO] [DIREITO DE PROPRIEDADE] [DESAPROPRIAÇÃO] |
| Livro 347.922 V851 VITTA, Heraldo Garcia . O meio ambiente e a ação popular. São Paulo: Saraiva, 2000 Assunto(s) relacionado(s): [MEIO AMBIENTE] [AÇÃO CIVIL PÚBLICA] [LEGITIMIDADE] [COMPETÊNCIA] [COISA JULGADA] |
| Livro 347.91 S487 SERRANO JÚNIOR, Odoné . Ações coletivas: tutela coletiva de direitos individuais homogêneos e tutela de direito metaindividuais indivisíveis (difusos e coletivos) no processo civil . Curitiba: Juruá, 2011 Assunto(s) relacionado(s): [AÇÃO COLETIVA] [DIREITOS INDIVIDUAIS] [PROCESSO CIVIL] [COMPETÊNCIA] [COISA JULGADA] |
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