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Palavras-chave contendo: "COLETÂNEA"
Material: Todos
Idioma: Todos
 Capítulo de livro 349.6 P552 PHILIPPI JUNIOR, Arlindo;ALVES, Alaôr Caffé. Importância e contribuição da capacitação em direito, política e gestão ambiental . Questões de direito ambiental, São Paulo, p. 1-5 Assunto(s) relacionado(s): [GESTÃO AMBIENTAL] [COLETÂNEA] |
| Capítulo de livro 349.6 C331 ALMEIDA, Bernardo Rocha de;AMARAL, Carlos Henrique Carvalho.. As reservas florestais das propriedades particulares . Temas de direito: produções da Escola Superior Dom Helder Câmara: Homenagem a Helena Greco , Belo Horizonte , p. 391-415 Assunto(s) relacionado(s): [PROPRIEDADE PARTICULAR] [RESERVA FLORESTAL] [UNIDADES DE PRESERVAÇÃO] |
| Capítulo de livro 349.6 C331 PROUST, Marcel . Função ambiental do tributo. Temas de direito: produções da Escola Superior Dom Helder Câmara: Homenagem a Helena Greco , Belo Horizonte , p. 369-389 Assunto(s) relacionado(s): [PRESERVAÇÃO AMBIENTAL] [IMPOSTO AMBIENTAL] |
| Capítulo de livro 349.6 C331 ROCHA, Marcelo Antônio;REIS, Émilien Vilas Boas.. O desenvolvimento sustentável e a tutela do meio ambiente . Temas de direito: produções da Escola Superior Dom Helder Câmara: Homenagem a Helena Greco , Belo Horizonte , p. 351-368 Assunto(s) relacionado(s): [DESENVOVIMENTO SUSTENTÁVEL] [EDUCAÇÃO AMBIENTAL] [LEGISLAÇÃO AMBIENTAL] |
| Capítulo de livro 349.6 C331 VIEIRA, Paulo Engel;CAMPOS, Allysson Pereira.. A função socioambiental da propriedade rural no estado democrático de direito . Temas de direito: produções da Escola Superior Dom Helder Câmara: Homenagem a Helena Greco , Belo Horizonte , p. 329-350 Assunto(s) relacionado(s): [PROPRIEDADE RURAL] [RECURSOS NATURAIS] [DIREITO AGRÁRIO] |
| Capítulo de livro 349.6 C331 LOPES, André Luiz . Da sentença condenatória na ação popular ambiental . Temas de direito: produções da Escola Superior Dom Helder Câmara: Homenagem a Helena Greco , Belo Horizonte , p. 307-328 Assunto(s) relacionado(s): [DANO AMBIENTAL] [AÇÃO POPULAR] [INTERESSE DIFUSO] |
| Capítulo de livro 349.6 C331 ZUNTI, Renato Grossi . Cumulação de penas e reeducação do infrator ambiental . Temas de direito: produções da Escola Superior Dom Helder Câmara: Homenagem a Helena Greco , Belo Horizonte , p. 293-306 Assunto(s) relacionado(s): [CRIME AMBIENTAL] [PENA] [EDUCAÇÃO AMBIENTAL] |
| Capítulo de livro 349.6 C331 BALEEIRO NETO, Diógenes;PRESTES, Gésun Fernando.. Instrumentos de política urbana e cidades sustentáveis . Temas de direito: produções da Escola Superior Dom Helder Câmara: Homenagem a Helena Greco , Belo Horizonte , p. 269-291 Assunto(s) relacionado(s): [ESPAÇO URBANO] [ÁREA URBANA] [DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL] [PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA] |
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