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Palavras-chave contendo: "COMÉRCIO"
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 Capítulo de livro 502.13 T591 SANTOS, Antônio Fernando B.. O tráfico e o comércio ilícito dos objetos sacros. O Ministério Público e a proteção do Patrimônio Cultural , Goiânia , p. 21-30 Assunto(s) relacionado(s): [ACERVO SACRO] [COMÉRCIO ILÍCITO] [TRÁFICO] [PATRIMÔNIO CULTURAL] [FURTO] [IGREJAS] |
| Capítulo de livro 349.6 W785e ANDRADE, Ramá Lucas;BRAGA, João Luis do Nascimento;BRAGA, Ana Elisa Linhares de Meneses. O sistema de solução de controvérsias da organização mundial do comércio e as possíveis consequências da medida provisória 668/15 para o Brasil. Estado, desenvolvimento e meio ambiente : novas perspectivas ao direito brasileiro, Curitiba, p. 279-298 Assunto(s) relacionado(s): [ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DO COMÉRCIO - OMC] [SOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIA] [TRIBUTOS] [COMÉRCIO INTERNACIONAL] |
| Capítulo de livro 552 G636 OLIVEIRA, Danielle Candido de. OMC e meio ambiente o caso Venezuela e Brasil x EUA. Direito do petróleo e gás : aspectos ambientais e internacionais , Santos, p. 121-134 Assunto(s) relacionado(s): [MEIO AMBIENTE] [ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DO COMÉRCIO] [DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL] [COMÉRCIO INTERNACIONAL] [BRASIL] [VENEZUELA] |
| Artigo de Dario Passos de Freitas GERENT, Juliana;REI, Fernando . Organização mundial do comércio e as questões ambientais . Revista de direitos difusos: interesses difusos temas polêmicos janeiro-abril/2008, São Paulo, p. 185-213 Assunto(s) relacionado(s): [ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DO COMÉRCIO (OMC)] [COMÉRCIO INTERNACIONAL] |
| Capítulo de livro 349.6 M637 BASSO, Maristela; RODRIGUES JR., Edson Beas. Acordos de livre comércio, UPOV e as variedades vegetais. Doutrinas essenciais : direito ambiental, São Paulo, p. 237-290 Assunto(s) relacionado(s): [PROPRIEDADE INTELECTUAL] [LIVRE COMÉRCIO] [AGRICULTURA] [DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL] [ÁREA DE LIVRE COMÉRCIO DAS AMÉRICAS - ALCA] |
| Artigo de Anais FREITAS, Fabiana Paschoal de;. Comércio versus meio ambiente: a questão ambiental sob a perspectiva da OMC. Direito ambiental, mudanças climáticas e desastres , São Paulo, p. 533-543 Assunto(s) relacionado(s): [ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DO COMÉRCIO (OMC)] [GERENCIAMENTO AMBIENTAL] [COMÉRCIO INTERNACIONAL] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] |
| Artigo de Periódico YAMAMOTO, Lilian; MIYAZAKI, Silvio Yoshiro Mizuguchi . Cláusulas ambientais no Acordo abrangente e progressivo para a parceira transpacífica (CPTPP). Revista de direito ambiental - RDA, São Paulo, v. 24, n. 95, p. 349-374, jul./set.. 2019. Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO AMBIENTAL] [ÁREA DE LIVRE COMÉRCIO] [SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL] [COMÉRCIO INTERNACIONAL] |
| Artigo de Periódico VICTORIA, María Adriana;. Comercio y medio ambiente en los procesos multilaterales y comunitarios . Revista de direito ambiental, São Paulo, v. 7, n. 28, p. 11-40, out./dez. 2002. Assunto(s) relacionado(s): [COMÉRCIO INTERNACIONAL] [LIVRE COMÉRCIO] [ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL] [MEIO AMBIENTE] |
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