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Palavras-chave contendo: "COMENTÁRIOS"
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 Livro 349.44 C331 3.ed. CARVALHO FILHO, José dos Santos. Comentários ao estatuto da cidade. 3.ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009 Assunto(s) relacionado(s): [ESTATUTO DA CIDADE] [COMENTÁRIOS] |
| Livro 504.73 G142 GAIO, Alexandre. Lei da Mata Atlântica comentada. São Paulo: Almedina, 1990 Assunto(s) relacionado(s): [MATA ATLÂNTICA] [COMENTÁRIOS] |
| Legislação 349.6(460) M387 MARTOS, José Pérez. Legislación ambiental : anotada, concordata y comentada. Granada: Comares, 1995 Assunto(s) relacionado(s): [LEGISLAÇÃO AMBIENTAL] [COMENTÁRIOS] [ESPANHA] |
| Livro 349.44 M488 MEDAUAR, OdeteALMEIDA, Fernando Dias Menezes de (Coord.). Estatuto da cidade : lei 10257, de 10.07.2001 : comentários. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002 Assunto(s) relacionado(s): [ESTATUTO DA CIDADE] [LEI 10257/01] [COMENTÁRIOS] |
| Legislação 349.6(469) R375 REIS, João Pereira. Lei de bases do ambiente : lei n. 11/87, de 7 de abril : anotada e comentada . Coimbra: Almedina, 1992 Assunto(s) relacionado(s): [LEGISLAÇÃO AMBIENTAL] [LEI 11/87] [COMENTÁRIOS] [PORTUGAL] |
| Livro 343 C784 COPOLA, Gina. A lei dos crimes ambientais comentada artigo por artigo. Belo Horizonte: Fórum, 2012 Assunto(s) relacionado(s): [LEI 9605/98] [COMENTÁRIOS] [CRIME AMBIENTAL] |
| Livro 502.13 M672 MIRANDA, Marcos Paulo de Souza. Lei do tombamento comentada : decreto lei 25/1937. Belo Horizonte: Del Rey, 2014 Assunto(s) relacionado(s): [TOMBAMENTO] [COMENTÁRIOS] [DECRETO LEI 25/1937] |
| Livro Baixado 349.6(450) I88 14.ed. MAGLIA, StefanoSANTOLOCI, Maurizio. Il codice dell ambiente : illustrato con il commento, la giurisprudenza ed il formula. 14.ed. Piacenza: Casa Editrice La Tribuna, 2003 Assunto(s) relacionado(s): [CÓDIGO DO MEIO AMBIENTE] [COMENTÁRIOS] [JURISPRUDÊNCIA] [ITÁLIA] |
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