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Palavras-chave contendo: "COMERCIALIZAÇÃO"
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 Artigo de PeriódicoSANTILLI, Juliana Ferraz da Rocha;NUNES, Lenna Luciana de Paula;BESSA, Leonardo Roscoe;. Alimentos transgênicos - Comercialização . Revista de direito ambiental, São Paulo, v. 8, n. 31, p. 242-257, jul./set.. 2003. Assunto(s) relacionado(s): [ALIMENTOS TRANSGÊNICOS] [COMERCIALIZAÇÃO] |
| Artigo de Periódico SANTILLI, Juliana Ferraz da Rocha; [et al.]. Alimentos transgênicos : Comercialização. Revista de direito ambiental, São Paulo, v. 8, n. 31, p. 242-248, jul./set.. 2003. Assunto(s) relacionado(s): [ALIMENTOS TRANSGÊNICOS] [COMERCIALIZAÇÃO] |
| Capítulo de livro 504.03 B641d SUSS, Bernardo . Comercialização de energia elétrica no setor elétrico brasileiro . Direito da energia : economia, regulação e sustentabilidade, Curitiba, p. 99-108 Assunto(s) relacionado(s): [ENERGIA ELÉTRICA] [COMERCIALIZAÇÃO] |
| Artigo de Periódico MAIA, Luciano Mariz. Organismo geneticamente modificados : lei estadual que impede a atuação do Estado-membro sobre o cultivo comercial..... Revista de direito ambiental, São Paulo, v. 5, n. 20, p. 189-206, out./dez. 2000. Assunto(s) relacionado(s): [ORGANISMOS GENETICAMENTE MODIFICADOS - OGM] [COMERCIALIZAÇÃO] [ARMAZENAMENTO] |
| Estrangeiro 349.6(460) P977 PUIG, Santiago MirPEÑA, Diego Manuel Luzón. Responsabilidad penal de las empresas y sus órganos y responsabilidad por el producto. Barcelona: Jose Maria Bochs, 1996 Assunto(s) relacionado(s): [MEIO AMBIENTE] [RESPONSABILIDADE PENAL] [EMPRESA] [RESPONSABILIDADE DO PRODUTO] [COMERCIALIZAÇÃO] |
| Artigo de Periódico FERREIRA, Heline Sivini;AGOSTINI, Andréia Mendonça. Princípio da precaução. Revista do Superior tribunal de Justiça, Brasilia, v. 27, n. 237, p. 385-394, jan./mar.. 2015. Assunto(s) relacionado(s): [JURISPRUDÊNCIA COMENTADA] [SOJA] [COMERCIALIZAÇÃO] [LEI 10.711/2003] [PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO] [DEGRADAÇÃO AMBIENTAL] |
| Artigo de Periódico MORAES, Raimundo. O poder-dever constitucional de proteção ambiental do poder público : comentários ao agravo regimental no recurso especial. Revista do Superior tribunal de Justiça, Brasilia, v. 27, n. 237, p. 305-314, jan./mar.. 2015. Assunto(s) relacionado(s): [JURISPRUDÊNCIA COMENTADA] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA] [MADEIRA] [BENEFICIAMENTO] [TRANSPORTE] [COMERCIALIZAÇÃO] [EXPLORAÇÃO FLORESTAL] [UNIDADE DE PRESERVAÇÃO] |
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