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Palavras-chave contendo: "COMPENSAÇÃO"
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 Capítulo de livro 549 S586 LEÃO, Jardel Maireles. A CFEM como indenização administrativa. CFEM Compensação financeira pela exploração de recursos minerais: natureza jurídica e questões correlatas , São Paulo, p. 89-101 Assunto(s) relacionado(s): [COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS (CFEM)_] [INDENIZAÇÃO] [ATO ILÍCITO] [COMPENSAÇÃO] [RECURSOS NATURAIS] |
| Capítulo de livro 549 S586 SILVA, Paulo Roberto Coimbra; GANDARA, Leonardo André. A relevância da natureza jurídica da compensação financeira pela exploração dos recursos minerais (CFEM). CFEM Compensação financeira pela exploração de recursos minerais: natureza jurídica e questões correlatas , São Paulo, p. 17-33 Assunto(s) relacionado(s): [COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS - CFEM] [NATUREZA JURÍDICA] |
| Capítulo de livro 549 S586 SILVA, Paulo Roberto Coimbra. A CFEM à luz da teoria da norma. CFEM Compensação financeira pela exploração de recursos minerais: natureza jurídica e questões correlatas , São Paulo, p. 45-65 Assunto(s) relacionado(s): [COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS (CFEM)_] [TEORIA DA NORMA] |
| Capítulo de livro 549 S586 CHAGAS, Maurício Saraiva de Abreu; PIRES, Gabriela Cabral. Histórico da CFEM no Brasil. CFEM Compensação financeira pela exploração de recursos minerais: natureza jurídica e questões correlatas , São Paulo, p. 35-44 Assunto(s) relacionado(s): [COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS (CFEM)_] [MINERAÇÃO] [CONSTITUIÇÃO] [DIREITO DE PROPRIEDADE] |
| Capítulo de livro 549 S586 PEIXOTO, Frederico Augusto Lins; MACHADO, Victor Penido. Distinções entre a CFEM e o Royalty do petróleo e entre receita originária e derivada. CFEM Compensação financeira pela exploração de recursos minerais: natureza jurídica e questões correlatas , São Paulo, p. 67-77 Assunto(s) relacionado(s): [COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS (CFEM)_] [ROYALTIES] [PETRÓLEO] [MINERAÇÃO] [CONCESSÃO] [CONTRATO] |
| Capítulo de livro 549 S586 PEIXOTO, Frederico Augusto Lins; MACHADO, Victor Penido. A CFEM como tributo (CIDE). CFEM Compensação financeira pela exploração de recursos minerais: natureza jurídica e questões correlatas , São Paulo, p. 161-180 Assunto(s) relacionado(s): [COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS (CFEM)_] [TRIBUTO] [NATUREZA JURÍDICA] [CONTRIBUIÇÃO SOCIAL] |
| Capítulo de livro 549 S586 SILVA, Paulo Roberto Coimbra; PIRES, Gabriela Cabral. A CFEM como preço público. CFEM Compensação financeira pela exploração de recursos minerais: natureza jurídica e questões correlatas , São Paulo, p. 125-143 Assunto(s) relacionado(s): [COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS (CFEM)_] [TAXAS] [CONTRATO] [COMPRA E VENDA] [BEM PÚBLICO] |
| Capítulo de livro 549 S586 LEITE, Camila Morais; MARCUCI, Roberta Borella. A CFEM como indenização ambiental. CFEM Compensação financeira pela exploração de recursos minerais: natureza jurídica e questões correlatas , São Paulo, p. 103-123 Assunto(s) relacionado(s): [COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS (CFEM)_] [NATUREZA JURÍDICA] [INDENIZAÇÃO] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [MEIO AMBIENTE] [DEGRADAÇÃO] |
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