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Palavras-chave contendo: "COMPENSAÇÃO AMBIENTAL"
Material: Todos
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 Livro 349.6 B391 BECHARA, Erika. Licenciamento e compensação ambiental na Lei de Sistema Nacional das Unidades de Conservação - SNUC. São Paulo: Atlas, 2009 Assunto(s) relacionado(s): [LICENCIAMENTO AMBIENTAL] [AREA PROTEGIDA] [COMPENSAÇÃO AMBIENTAL] [DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL] [GESTÃO AMBIENTAL] [PROJETOS DE CONSERVAÇÃO] |
| Artigo de Dario Passos de Freitas MACIEL, Marcela Albuquerque. Financiamento público e unidades de conservação : a compensação ambiental do art. 36 do SNUC como instrumento de provisão de recursos ao sistema. Revista de direitos difusos: estudo de impacto ambiental janeiro-fevereiro/2006, São Paulo, p. 33-57 Assunto(s) relacionado(s): [FINANCIAMENTO] [UNIDADES DE CONSERVAÇÃO] [COMPENSAÇÃO AMBIENTAL] |
| Artigo de Anais GRANZIERA, Maria Luiza Machado;ANDRADE, Laura Nazaré Rocha;. Proteção das florestas, mineração na Amazônia e a necessidade de ajustes para a eficácia no emprego da CFEM. Florestas, mudanças climáticas e serviços ecológicos , São Paulo, p. 359-366 Assunto(s) relacionado(s): [AMAZÔNIA] [MINERAÇÃO] [DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL] [COMPENSAÇÃO AMBIENTAL] |
| Artigo de Anais AHRENS, Sergio;. A compensação da reserva legal: um instrumento para conservar a diversidade biológica. Direito ambiental, mudanças climáticas e desastres , São Paulo, p. 739-750 Assunto(s) relacionado(s): [RESERVA LEGAL] [COMPENSAÇÃO AMBIENTAL] [DIVERSIDADE BIOLÓGICA] |
| Artigo de Anais SERRA, Tatiana Barreto . Pamito Juçara (euterpe edulis) e combate a extração ilegal no vale do Ribeira: necessidade de atacar as fontes de consumo situadas nas grandes cidades e capitais. Reparação do dano ambiental mediante compensação. Caderno de teses , São Paulo, p. 289-296 Assunto(s) relacionado(s): [PALMITO] [EXTRAÇÃO] [REPARAÇÃO DE DANO] [COMPENSAÇÃO AMBIENTAL] |
| Capítulo de livro 502.4 A285 SAMPAIO, Rômulo Silveira da Rocha . Compensação ambiental: avanços, retrocessos e dificuldades em sua aplicação . Tutela jurídica das áreas protegidas: Lei n. 9.985/2000, Rio de Janeiro, p. 63-74 Assunto(s) relacionado(s): [COMPENSAÇÃO AMBIENTAL] [POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE] |
| Artigo de Periódico GAIO, Daniel. A experiência das compensações urbanísticas em Curitiba para a proteção de áreas verdes e bens culturais : ponderações acerca dos princípios da igualdade e da função social da propriedade. Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico, Porto Alegre, v. 9, n. 50, p. 27-36, out./nov. 2013. Assunto(s) relacionado(s): [ÁREA VERDE] [FUNÇÃO SOCIAL] [PROPRIEDADE] [COMPENSAÇÃO AMBIENTAL] |
| Artigo de Periódico SAAD-DINIZ, Eduardo . Vitimização corporativa, justiça restaurativa e desastres socioambientais no Brasil . Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico, Porto Alegre, v. 15, n. 88, p. 22-45, fev./mar.. 2020. Assunto(s) relacionado(s): [JUSTIÇA RESTAURATIVA] [REPARAÇÃO DE DANO] [COMPENSAÇÃO AMBIENTAL] [INDUSTRIA EXTRATIVA MINERAL] [DIREITO COMPARADO] |
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