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Palavras-chave contendo: "COMPETÊNCIA AMBIENTAL"
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 Livro 349.6 W393m WEDY, Gabriel;MOREIRA, Rafael Martins Costa. Manual de direito ambiental : de acordo com a jurisprudência dos Tribunais Superiores. Belo Horizone: Forum, 2019 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO AMBIENTAL] [PRINCÍPIOS JURÍDICOS] [COMPETÊNCIA AMBIENTAL] [MEIO AMBIENTE] [IMPACTO AMBIENTAL] [BIODIVERSIDADE] [RESPONSABILIDADE CIVIL] [RESPONSABILIDADE PENAL] |
| Capítulo de livro 347.922 M637a HUMBERT, Georges Louis Hage . Competência em matéria ambiental, a Lei Complementar 140/11 e as garantias fundamentais ao promotor e ao juiz natural : reflexos nos 35 anos da Lei de Ação Civil Pública . Ação civil pública após 35 anos, São Paulo, p. 791-800 Assunto(s) relacionado(s): [PROMOTOR DE JUSTIÇA] [AÇÃO CIVIL PÚBLICA] [MINISTÉRIO PÚBLICO] [COMPETÊNCIA AMBIENTAL] [MEIO AMBIENTE] |
| Artigo de Periódico BODNAR, Zenildo. Competência ambiental : Legitimidade do Ministério Público Federal. Revista do Superior tribunal de Justiça, Brasilia, v. 27 t.2, n. 239, p. 1068-1071, jul./set.. 2015. Assunto(s) relacionado(s): [COMPETÊNCIA AMBIENTAL] [MINISTÉRIO PÚBLICO] [LEGITIMIDADE] [JURISPRUDÊNCIA COMENTADA] [DANO AMBIENTAL] [VAZAMENTO DE ÓLEO] [SERRA DO MAR] |
| Capítulo de livro 552 G636 PAULINO, Heloisa Verri. Principais dificuldades enfrentadas na perspectiva do empreendedor. Direito do petróleo e gás : aspectos ambientais e internacionais , Santos, p. 85-95 Assunto(s) relacionado(s): [EMPREENDEDOR] [LICENÇA AMBIENTAL] [COMPETÊNCIA AMBIENTAL] [COMPENSAÇÃO AMBIENTAL] [MINISTÉRIO PÚBLICO] |
| Capítulo de livro 349.44 C871 GUIMARÃES, Juliana Pita . Competência constitucional dos municípios em matéria ambiental. O direito ambiental das cidades, Rio de Janeiro, p. 67-84 Assunto(s) relacionado(s): [COMPETÊNCIA AMBIENTAL] [MUNICÍPIOS] [AUDITORIA AMBIENTAL] |
| Capítulo de livro 349.44 B574 MUKAI, Toshio;MUKAI, Ana Cândida de Mello Carvalho;. Responsabilidade civil objetiva por dano ambiental com base no risco criado e responsabilidade administrativa por dano ambiental . Direito ambiental e urbanístico: estudos do Fórum Brasileiro de Direito Ambiental e Urbanístico , Belo Horizonte, p. 21-47 Assunto(s) relacionado(s): [DANO AMBIENTAL] [RESPONSABILIDADE CIVIL] [RESPONSABILIDADE OBJETIVA] [COMPETÊNCIA AMBIENTAL] [PODER DE POLÍCIA] |
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