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Palavras-chave contendo: "COMPETÊNCIA MUNICIPAL"
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 Capítulo de livro 349.6 F961 GRAF, Ana . Valores ambientais, controle social e competências . Direito ambiental em debate, Rio de Janeiro, p. 25-37 Assunto(s) relacionado(s): [DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [COMPETÊNCIA ADMINISTRATIVA] [COMPETÊNCIA MUNICIPAL] |
| Artigo de Periódico MATTOS NETO, Antonio José de. Competência legislativa municipal sobre meio ambiente. Revista de direito ambiental, São Paulo, v. 4, n. 14, p. 120-133, abr./jun.. 1999. Assunto(s) relacionado(s): [COMPETÊNCIA LEGISLATIVA] [CONSERVAÇÃO DA NATUREZA] [COMPETÊNCIA MUNICIPAL] [MEIO AMBIENTE] |
| Artigo de Periódico MACHADO, Paulo Affonso Leme. Meio ambiente e repartição de competências. Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico : caderno imobiliário, Porto Alegre, v. 2, n. 9, p. 5-12, dez./jan.. 2007. Assunto(s) relacionado(s): [LICENCIAMENTO AMBIENTAL] [COMPETÊNCIA LEGISLATIVA] [COMPETÊNCIA MUNICIPAL] [FEDERALISMO] |
| Capítulo de livro 349.6 M637a YOSHIDA, Consuelo Yatsuda Moromizato; QUEIROZ, Antonio Luiz Lima de . SISNAMA, OEMAS e Licenciamento Ambiental Estadual: a experiência de São Paulo . 40 anos da Lei Nacional do Meio Ambiente : reminiscências, realidade e perspectivas , Belo Horizonte , p. 271-288 Assunto(s) relacionado(s): [LICENCIAMENTO AMBIENTAL] [SÃO PAULO (ESTADO)] [COMPETÊNCIA ESTADUAL] [COMPETÊNCIA MUNICIPAL] [SISTEMA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE (SISNAMA)] |
| Artigo de Periódico MILARÉ, Édis. Sistema municipal do meio ambiente: Sismuma: instrumentos legais e econômicos. Revista de direito ambiental, São Paulo, v. 4, n. 14, p. 38-47, abr./jun.. 1999. Assunto(s) relacionado(s): [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [COMPETÊNCIA MUNICIPAL] [POLÍTICA AMBIENTAL] [AUTONOMIA MUNICIPAL] [ASPECTOS ECONÔMICOS] |
| Estrangeiro 349.6(44) R765 3.ed. ROMI, Raphaël. Droit et administration de l environnement. 3.ed. Paris: Montchrestien, 1999 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO AMBIENTAL] [POLITICA REGIONAL] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [COMPETÊNCIA MUNICIPAL] [PRESERVAÇÃO DA ESPÉCIE] [POLUIÇÃO] [FRANÇA] [ECOSSISTEMA] |
| Artigo de Periódico FARIAS, Talden. A repartição de competências para o licenciamento ambiental e a atuação dos municípios. Revista de direito ambiental, São Paulo, v. 11, n. 43, p. 246-266, jul./set.. 2006. Assunto(s) relacionado(s): [LICENCIAMENTO AMBIENTAL] [COMPETÊNCIA MUNICIPAL] |
| Capítulo de livro 347.919 S676 FINK, Daniel . Competência legislativa municipal e licenciamento ambiental . Efetividade da tutela ambiental , Belo Horizonte , p. 43-54 Assunto(s) relacionado(s): [LICENCIAMENTO AMBIENTAL] [COMPETÊNCIA MUNICIPAL] |
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