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Palavras-chave contendo: "COMPETENCIA"
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 Capítulo de livro 349.6 F961 GRAF, Ana . Valores ambientais, controle social e competências . Direito ambiental em debate, Rio de Janeiro, p. 25-37 Assunto(s) relacionado(s): [DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [COMPETÊNCIA ADMINISTRATIVA] [COMPETÊNCIA MUNICIPAL] |
| Artigo de Periódico COSTA, Flávio Dino de Castro e;. A competência para multar na nova lei ambiental . Revista de direito ambiental, São Paulo, v. 3, n. 11, p. 7-14, jul./set.. 1998. Assunto(s) relacionado(s): [COMPETÊNCIA ADMINISTRATIVA] [DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA] [REPARAÇÃO DO DANO] [LEI AMBIENTAL] |
| Artigo de Periódico MATTOS NETO, Antonio José de. Competência legislativa municipal sobre meio ambiente. Revista de direito ambiental, São Paulo, v. 4, n. 14, p. 120-133, abr./jun.. 1999. Assunto(s) relacionado(s): [COMPETÊNCIA LEGISLATIVA] [CONSERVAÇÃO DA NATUREZA] [COMPETÊNCIA MUNICIPAL] [MEIO AMBIENTE] |
| Artigo de Periódico MACHADO, Paulo Affonso Leme. Meio ambiente e repartição de competências. Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico : caderno imobiliário, Porto Alegre, v. 2, n. 9, p. 5-12, dez./jan.. 2007. Assunto(s) relacionado(s): [LICENCIAMENTO AMBIENTAL] [COMPETÊNCIA LEGISLATIVA] [COMPETÊNCIA MUNICIPAL] [FEDERALISMO] |
| Capítulo de livro 349.6 M637a YOSHIDA, Consuelo Yatsuda Moromizato; QUEIROZ, Antonio Luiz Lima de . SISNAMA, OEMAS e Licenciamento Ambiental Estadual: a experiência de São Paulo . 40 anos da Lei Nacional do Meio Ambiente : reminiscências, realidade e perspectivas , Belo Horizonte , p. 271-288 Assunto(s) relacionado(s): [LICENCIAMENTO AMBIENTAL] [SÃO PAULO (ESTADO)] [COMPETÊNCIA ESTADUAL] [COMPETÊNCIA MUNICIPAL] [SISTEMA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE (SISNAMA)] |
| Artigo de Periódico AGUIAR, Ruy Rosado de. O meio ambiente e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça. Revista de direito ambiental, São Paulo, v. 7, n. 25, p. 193-206, jan./mar.. 2002. Assunto(s) relacionado(s): [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [CRIME AMBIENTAL] [COMPETÊNCIA LEGISLATIVA] [COMPETÊNCIA ADMINISTRATIVA] [JUSTIÇA FEDERAL] |
| Artigo de Livro Interdisciplinar YOSHIDA, Consuelo Yatsuda Moromizato . A tutela estatal ambiental e os critérios de definição de competência. Direito ambiental, São Paulo, p. 29-35 Assunto(s) relacionado(s): [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [LICENCIAMENTO AMBIENTAL] [POLÍTICA AMBIENTAL] [COMPETÊNCIA LEGISLATIVA] [COMPETÊNCIA ADMINISTRATIVA] |
| Livro 349.6 N244c NASCIMENTO, Sílvia Helena Nogueira. Competência para o licenciamento ambiental na Lei Complementar n. 140/2011. São Paulo: Atlas, 2015 Assunto(s) relacionado(s): [LICENCIAMENTO AMBIENTAL] [COMPETÊNCIA] |
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