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Palavras-chave contendo: "COMPETENCIA"
Material: Todos
Idioma: Todos


Registro Capítulo de livro 349.6 F961
GRAF, Ana . Valores ambientais, controle social e competências . Direito ambiental em debate, Rio de Janeiro, p. 25-37
Assunto(s) relacionado(s):
[DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [COMPETÊNCIA ADMINISTRATIVA] [COMPETÊNCIA MUNICIPAL]

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Registro Artigo de Periódico
COSTA, Flávio Dino de Castro e;. A competência para multar na nova lei ambiental . Revista de direito ambiental, São Paulo, v. 3, n. 11, p. 7-14, jul./set.. 1998.
Assunto(s) relacionado(s):
[COMPETÊNCIA ADMINISTRATIVA] [DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA] [REPARAÇÃO DO DANO] [LEI AMBIENTAL]

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Registro Artigo de Periódico
MATTOS NETO, Antonio José de. Competência legislativa municipal sobre meio ambiente. Revista de direito ambiental, São Paulo, v. 4, n. 14, p. 120-133, abr./jun.. 1999.
Assunto(s) relacionado(s):
[COMPETÊNCIA LEGISLATIVA] [CONSERVAÇÃO DA NATUREZA] [COMPETÊNCIA MUNICIPAL] [MEIO AMBIENTE]

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Registro Artigo de Periódico
MACHADO, Paulo Affonso Leme. Meio ambiente e repartição de competências. Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico : caderno imobiliário, Porto Alegre, v. 2, n. 9, p. 5-12, dez./jan.. 2007.
Assunto(s) relacionado(s):
[LICENCIAMENTO AMBIENTAL] [COMPETÊNCIA LEGISLATIVA] [COMPETÊNCIA MUNICIPAL] [FEDERALISMO]

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Registro Capítulo de livro 349.6 M637a
YOSHIDA, Consuelo Yatsuda Moromizato; QUEIROZ, Antonio Luiz Lima de . SISNAMA, OEMAS e Licenciamento Ambiental Estadual: a experiência de São Paulo . 40 anos da Lei Nacional do Meio Ambiente : reminiscências, realidade e perspectivas , Belo Horizonte , p. 271-288
Assunto(s) relacionado(s):
[LICENCIAMENTO AMBIENTAL] [SÃO PAULO (ESTADO)] [COMPETÊNCIA ESTADUAL] [COMPETÊNCIA MUNICIPAL] [SISTEMA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE (SISNAMA)]

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Registro Artigo de Periódico
AGUIAR, Ruy Rosado de. O meio ambiente e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça. Revista de direito ambiental, São Paulo, v. 7, n. 25, p. 193-206, jan./mar.. 2002.
Assunto(s) relacionado(s):
[PROTEÇÃO AMBIENTAL] [CRIME AMBIENTAL] [COMPETÊNCIA LEGISLATIVA] [COMPETÊNCIA ADMINISTRATIVA] [JUSTIÇA FEDERAL]

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Registro Artigo de Livro Interdisciplinar
YOSHIDA, Consuelo Yatsuda Moromizato . A tutela estatal ambiental e os critérios de definição de competência. Direito ambiental, São Paulo, p. 29-35
Assunto(s) relacionado(s):
[PROTEÇÃO AMBIENTAL] [LICENCIAMENTO AMBIENTAL] [POLÍTICA AMBIENTAL] [COMPETÊNCIA LEGISLATIVA] [COMPETÊNCIA ADMINISTRATIVA]

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Registro Livro 349.6 N244c
NASCIMENTO, Sílvia Helena Nogueira. Competência para o licenciamento ambiental na Lei Complementar n. 140/2011. São Paulo: Atlas, 2015
Assunto(s) relacionado(s):
[LICENCIAMENTO AMBIENTAL] [COMPETÊNCIA]

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