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Palavras-chave contendo: "COMPRA E VENDA"
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 Artigo de PeriódicoKHAYAT, Gabriel Fernandes . A teoria da posse no direito brasileiro . Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico : direito do patrimônio cultural, Porto Alegre, v. 14, n. 81, p. 26-43, dez./jan.. 2019. Assunto(s) relacionado(s): [POSSE] [COMPRA E VENDA] [PROPRIEDADE] [USUCAPIÃO] |
| Livro 349.44 R627 7.ed. RIZZARDO, Arnaldo. Promessa de compra e venda e parcelamento do solo urbano : leis 6766/79 e 9785/99. 7.ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008 Assunto(s) relacionado(s): [IMÓVEIS] [COMPRA E VENDA] [LOTEAMENTO] [PARCELAMENTO DO SOLO] |
| Capítulo de livro 549 S586 SILVA, Paulo Roberto Coimbra; PIRES, Gabriela Cabral. A CFEM como preço público. CFEM Compensação financeira pela exploração de recursos minerais: natureza jurídica e questões correlatas , São Paulo, p. 125-143 Assunto(s) relacionado(s): [COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS (CFEM)_] [TAXAS] [CONTRATO] [COMPRA E VENDA] [BEM PÚBLICO] |
| Artigo de Periódico BIRCK, Sheila; BERWIG, Juliane Altamann. A reponsabilidade de reparação dos passivos ambientais quando da desativação de empresas . Revista de direito ambiental - RDA, São Paulo, v. 26, n. 101, p. 121-134, jan./mar.. 2021. Assunto(s) relacionado(s): [PASSIVO AMBIENTAL] [RESPONSABILIDADE AMBIENTAL] [EMPRESA] [COMPRA E VENDA] |
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