Resultado da pesquisa
Localizados 17 registros para:
Palavras-chave contendo: "COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO"
Material: Todos
Idioma: Todos
 Livro 347.922 R696 RODRIGUES, Geisa de Assis . Ação civil pública e termo de ajustamento de conduta: teoria e prática. Rio de Janeiro: Forense, 2002 Assunto(s) relacionado(s): [AÇÃO CIVIL PÚBLICA] [COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA] [MINISTÉRIO PÚBLICO] |
| Livro 504.03 F363 FERNANDES, Cléia Cristina Pereira Januário. A inserção do Ministério Público na política nacional de educação ambiental através do compromisso de ajustamento de conduta ambiental. Teresina: [s.n.t.], 2006 Assunto(s) relacionado(s): [MINISTÉRIO PÚBLICO ]] [COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO] [MEIO AMBIENTE] [EDUCAÇÃO AMBIENTAL] [PIAUÍ] |
| Livro 347.91 A313 AKAOUI, Fernando Reverendo Vidal . Compromisso de ajustamento de conduta ambiental . São Paulo: Revista dos Tribunais , 2003 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO AMBIENTAL] [PROCESSO CIVIL] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO] |
| Capítulo de livro 347.922 M637 MAZZILLI, Hugo Nigro. Notas sobre o inquérito civil e o compromisso de ajustamento de conduta. A ação civil pública após 25 anos , São Paulo, p. 305-319 Assunto(s) relacionado(s): [INQUÉRITO CIVIL] [COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO] [TESTEMUNHO] |
| Capítulo de livro 347.922 L533 LEAL, João Claudio Gonçalves;. Notas sobre o inquérito civil e o compromisso de ajustamento de conduta às exigências legais . Direitos metaindividuais , São Paulo, p. 206-226 Assunto(s) relacionado(s): [INQUÉRITO CIVIL] [COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA] |
| Artigo de Anais MAZZILLI, Hugo Nigro;. As vedações do compromisso de ajustamento de conduta . Mudanças climáticas, biodiversidade e uso sustentável de energia , São Paulo, p. 273-283 Assunto(s) relacionado(s): [COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA] [AÇÃO CIVIL PÚBLICA] |
| Capítulo de livro 349.44 S239 MAZZILLI, Hugo Nigro. Os compromissos de ajustamento de conduta. Temas de direito urbanístico 3, São Paulo, p. 257-274 Assunto(s) relacionado(s): [COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA] [NATUREZA JURÍDICA] [MINISTÉRIO PÚBLICO] |
| Capítulo de livro 347.922 M637 MILARÉ, Édis. O compromisso de ajustamento de conduta e a responsabilidade penal ambiental. A ação civil pública após 20 anos: efetividade e desafios , São Paulo, p. 149-164 Assunto(s) relacionado(s): [RESPONSABILIDADE PENAL] [COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA] [DEGRADAÇÃO AMBIENTAL] |
Nova Pesquisa
Instruções
Informe os termos para a pesquisa e clique em "Executar pesquisa". Selecione o tipo de pesquisa se desejar.
© ITZ Consultoria, Gestão e Tecnologia - Biblioteca Z v1.6.24