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Palavras-chave contendo: "COMUNIDADE INDÍGENA"
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 Artigo de Vladimir Passos de FreitasMILLER, Robert J.. Introdução ao direito indígena americano. Direito ambiental em evolução, Curitiba, p. 241-271 Assunto(s) relacionado(s): [TERRA INDÍGENA] [COMUNIDADE INDÍGENA] [DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO] [DIREITO INDÍGENA] [ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA] [HISTÓRIA] |
| Artigo de Periódico TEIXEIRA, Antônio Edílio Magalhães [et al.]. Território indígena: ocupação ilegal por terceiros com intuito de posse. Edificação clandestina de moradias destinadas a veraneio. Necessidade da condenação em obrigações de fazer e não fazer e perda das construções em favor da União com usufruto da comun. Revista de direito ambiental, São Paulo, v. 5, n. 19, p. 260-267, jul./set.. 2000. Assunto(s) relacionado(s): [COMUNIDADE INDÍGENA] [ÍNDIOS] [POSSE DA TERRA] [USUFRUTO] |
| Artigo de Livro Interdisciplinar SILVEIRA, Alex Justus da . Terras indígenas e fronteiras nacionais: um estudo jurídico sobre as territorialidades indígenas na faixa de fronteira da Amazônia brasileira . HILÉIA: Revista de Direito Ambiental da Amazonia, Manaus, p. 319-320 Assunto(s) relacionado(s): [DEMARCAÇÃO DE TERRAS] [FRONTEIRA] [AMAZÔNIA] [COMUNIDADE INDÍGENA] |
| Artigo de Periódico COSTA, Beatriz Souza; PEREIRA, Camilla de Freitas . Os Povos Indígenas na Amazônia Venezuelana: o Agravamento das Condições de Vulnerabilidade pela Pandemia da Covid-19 e as Políticas Públicas . Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico : direito do patrimônio cultural, Porto Alegre, v. 17, n. 100, p. 32-47, fev./mar.. 2022. Assunto(s) relacionado(s): [COMUNIDADE INDÍGENA] [PANDEMIA] [COVID-19] [POLÍTICAS PÚBLICAS] |
| Artigo de Periódico CUREAU, Sandra. Comunidades Tradicionais: a Relação das Mulheres com a Natureza . Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico : direito do patrimônio cultural, Porto Alegre, v. 17, n. 97, p. 130-142, ago./set.. 2021. Assunto(s) relacionado(s): [QUILOMBOLAS] [MULHER] [COMUNIDADES TRADICIONAIS] [COMUNIDADE INDÍGENA] |
| Artigo de Periódico SANTOS, Priscilla Silva. Conservação do meio ambiente ou proteção das comunidades tradicionais indígenas: o dilema entre direitos fundamentais no direito ambiental brasileiro. Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico, Porto Alegre, v. 7, n. 41, p. 64-86, abr./maio. 2012. Assunto(s) relacionado(s): [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [COMUNIDADE INDÍGENA] [DEMARCAÇÃO DE TERRAS] [POSSE DE TERRA] |
| Capítulo de livro 349.4 E74 REYES, Eucario Cruz. Los derechos tutelares de las comunidades étnicas en la nueva jurisdicción agraria. Diez años de justicia agraria renovada, México , p. 179-207 Assunto(s) relacionado(s): [TRIBUNAL AGRÁRIO] [COMPETÊNCIA] [COMUNIDADE INDÍGENA] [DIREITO AGRÁRIO] [REFORMA CONSTITUCIONAL] |
| Artigo de Periódico ARAUJO, Ubiracy;. Mineração e garimpo - breves anotações . Revista de direito ambiental, São Paulo, v. 1, n. 1, p. 72-79, jan./mar. 1996. Assunto(s) relacionado(s): [MINERAÇÃO] [GARIMPO] [DEGRADAÇÃO AMBIENTAL] [COMUNIDADE INDÍGENA] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] |
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