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Palavras-chave contendo: "COMUNIDADES TRADICIONAIS"
Material: Todos
Idioma: Todos
 Livro 342.726 V656r VIEGAS, Daniel Pinheiro;BURIOL, Fabiano. Resistência das comunidades através da tradição. Manaus: UEA Edições, 2014 Assunto(s) relacionado(s): [COMUNIDADES TRADICIONAIS] |
| Capítulo de livro 349.4 B277l SILVA JUNIOR, Gladstone Leonel da . Os conceitos, a organização e a territorialidade versus o discurso de extinção : o direito diante dos povos e comunidades tradicionais faxinalenses. A Lei agrária nova, Curitiba, p. 217-234 Assunto(s) relacionado(s): [COMUNIDADES TRADICIONAIS] [TERRITORIALIDADE] |
| Artigo de Livro Interdisciplinar AGUIAR, Denison Melo de . Por uma alteridade jurídica nos conflitos socioambientais pesqueiros: uma análise sobre a comunidade Santo Antônio do Rio Urubu - AM. HILÉIA: Revista de Direito Ambiental da Amazonia, Manaus, p. 277-302 Assunto(s) relacionado(s): [AMAZÔNIA] [PESCA] [COMUNIDADES TRADICIONAIS] |
| Livro 349.61 A663p ARAUJO, Romana Coelho. Pagamento por serviços ambientais aos povos e comunidades tradicionais :o quão efetiva a Política Nacional de PSA, Lei 14.119/2021. Brasília: Cei, 2023 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO AMBIENTAL] [PAGAMENTO] [COMUNIDADES TRADICIONAIS] [SERVIÇO AMBIENTAL] |
| Livro 349.6 M777p MONTEMOR, Silmara Veiga de Souza Calestini. Povos e comunidade tradicionais : aspectos sob o direito ambiental internacional. Curitiba: Juruá, 2022 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO AMBIENTAL] [COMUNIDADES TRADICIONAIS] [DIREITO INTERNACIONAL] |
| Artigo de Livro Interdisciplinar SILVA JÚNIOR, Gladstone Leonel da;SOUZA, Roberto Martins de . Efetivação de direitos étnicos e coletivos: uma batalha das comunidades tradicionais da região sul . HILÉIA: Revista de Direito Ambiental da Amazonia, Manaus, p. 133-153 Assunto(s) relacionado(s): [PARANÁ] [SANTA CATARINA] [COMUNIDADES TRADICIONAIS] |
| Artigo de Periódico VITORELLI, Edilson. Território quilombolas : natureza jurídica e aspectos polêmicos . Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico, Porto Alegre, v. 12, n. 72, p. 99-122, jun./jul.. 2017. Assunto(s) relacionado(s): [QUILOMBOLAS] [COMUNIDADES TRADICIONAIS] [TERRA INDIGENA] |
| Capítulo de livro 504.03 P138 LELIS, Acácia Gardênia Santos;. O trabalho precoce na cata da mangaba: a realidade intergeracional nas comunidades tradicionais . Direito econômico e socioambiental , Rio de Janeiro, p. 1-14 Assunto(s) relacionado(s): [TRABALHO INFANTIL] [COMUNIDADES TRADICIONAIS] [DIREITO DA CRIANÇA] |
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