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Palavras-chave contendo: "CONAMA"
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 Dario Passos de Freitas 349.6(81) C743 2.ed. CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE - CONAMA . Resoluções do Conama: resoluções vigentes publicadas entre julho de 1984 de 2008 . 2.ed. Brasília : Conama , 2008 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO AMBIENTAL] [LEGISLAÇÃO] [GESTÃO AMBIENTAL] [POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE] [CONAMA] |
| Legislação 349.6(81) G589 GODOY, André Vanoni de. A eficácia do licenciamento ambiental como um instrumento público de gestão do meio ambiente. Brasília: OAB, 2005 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO AMBIENTAL] [LICENCIAMENTO AMBIENTAL] [GESTÃO AMBIENTAL] [POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE] [LEI 6938/81] [RES 237] [CONAMA] |
| Artigo de Periódico FIALDINI, Matheus Jacob;HELENA, Alexandre Petry. As resoluções do Conama e a reforma do Código Forestal. Revista de direito ambiental, São Paulo, v. 17, n. 66, p. 299-316, abr./jun.. 2012. Assunto(s) relacionado(s): [CÓDIGO FLORESTAL] [CONAMA] |
| Artigo de Periódico ACKER, Francisco Thomaz Van. Breves considerações sobre a Resolução 237, de 19.12.19978, do CONAMA, que estabelece critérios para o licenciamento ambiental. Revista de direito ambiental, São Paulo, v. 2, n. 8, p. 165-169, out./dez.. 1997. Assunto(s) relacionado(s): [LICENCIAMENTO AMBIENTAL] [CONAMA] |
| Capítulo de livro 349.6 B468 D'OLIVEIRA, Rafael Lima Daut . Áreas de preservação permanente estudo de caso: parecer ASJUR/FEEMA/PGE RD 04/2008. Procedimento administrativo E-07/203.724/2008. Direito ambiental e as funções essenciais à justiça : o papel da advocacia de estado e da defensoria pública na proteção do meio ambiente, São Paulo, p. 487-515 Assunto(s) relacionado(s): [CONAMA] [UNIDADES DE PRESERVAÇÃO] [ESTUDO DE CASO] |
| Capítulo de livro 504.4 B468 MENDONÇA, Rodrigo Antonio de Agostinho;. Padrões de qualidade ambiental no ordenamento jurídico brasileiro . Direito, água e vida , São Paulo, p. 475-487 Assunto(s) relacionado(s): [MEIO AMBIENTE] [LEI 6938/81] [CONAMA] |
| Capítulo de livro 504.03 B287 BRANCO, José Eduardo Holler; [et al.]. Caracterização da logística reserva de pneus inservíveis . Logística ambiental de resíduos sólidos, São Paulo, p. 67-83 Assunto(s) relacionado(s): [LOGÍSTICA REVERSA] [CONAMA] [RECICLAGEM] [DESCARTE] |
| Artigo de Anais BELTRÃO, Antônio Figueiredo Guerra . Estudo de impacto ambiental: brave análise do direito positivo e uma proposta de Lei Federal que regulamente o art. 225, §1º , IV, da Constituição da República . Direitos humanos e meio ambiente, São Paulo, p. 15-29 Assunto(s) relacionado(s): [IMAPCTO AMBIENTAL] [CONSTITUIÇÃO FEDERAL 1988] [CONAMA] |
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