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Palavras-chave contendo: "CONCEITO JURÍDICO"
Material: Todos
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 Capítulo de livro 35 L195 DONOSO, Diego Felipe Muñoz;. Reflexões sobre o conceito jurídico de políticas públicas. Políticas públicas: elementos para alcance do desenvolvimento sustentável , Curitiba , p. 17-39 Assunto(s) relacionado(s): [POLÍTICAS PÚBLICAS] [CONCEITO JURÍDICO] |
| Artigo de Periódico MARANHÃO, Ney. Meio ambiente : descrição jurídico-conceitual. Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico, Porto Alegre, v. 11, n. 66, p. 39-70, jun./jul.. 2016. Assunto(s) relacionado(s): [MEIO AMBIENTE] [CONCEITO JURÍDICO] |
| Capítulo de livro 347.91 O48 CONEGLIAN, Olivar Augusto Roberti. Princípio do juiz natural. Princípios processuais civis na constituição, Rio de Janeiro, p. 155-172 Assunto(s) relacionado(s): [PRINCÍPIO DO JUIZ NATURAL] [CONCEITO JURÍDICO] |
| Capítulo de livro 349.6 N171 PEINADO, Lineu Bonora. Nota sobre o conceito do direito de propriedade. Juízes doutrinadores : doutrina da Câmara Ambiental do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Campinas, p. 129-149 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO DE PROPRIEDADE] [CONCEITO JURÍDICO] [FUNÇÃO SOCIAL] |
| Capítulo de livro 347.91 O48 LOPES< João Batista. Princípio da ampla defesa. Princípios processuais civis na constituição, Rio de Janeiro, p. 119-135 Assunto(s) relacionado(s): [PRINCÍPIO DA AMPLA DEFESA] [CONCEITO JURÍDICO] [NATUREZA JURÍDICA] [PROVA] [SENTENÇA] [EMBARGOS À EXECUÇÃO] [EXCEÇÃO À PRÉ EXECUTIVIDADE] |
| Capítulo de livro 347.91 O48 LOPES, Maria Elizabeth de Castro; LOPES, João Batista. Princípio da efetividade. Princípios processuais civis na constituição, Rio de Janeiro, p. 241-253 Assunto(s) relacionado(s): [PRINCÍPIO DA EFETIVIDADE] [CONCEITO JURÍDICO] [EFETIVIDADE] [TUTELA JURISDICIONAL] [TÉCNICA PROCESSUAL] [CELERIDADE PROCESSUAL] [REFORMA PROCESSUAL] [DECISÃO JUDICIAL] |
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