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Palavras-chave contendo: "CONCESSÃO"
Material: Todos
Idioma: Todos
 Livro 504.73 O48 OLIVEIRA, Raul Miguel Freitas de. Concessão florestal : exploração sustentável de florestas públicas e particular. Leme: J.H.Mizuno, 2013 Assunto(s) relacionado(s): [FLORESTAS] [CONCESSÃO] |
| Estrangeiro 349.6(82) N935 NOVOA, Miguel Ernesto;NOVOA, María Gabriela. Manual de derecho minero. Buenos Aires: Abeledo-Perrot, 1998 Assunto(s) relacionado(s): [MINERAÇÃO] [CONCESSÃO] [EXPLORAÇÃO] [ARGENTINA] |
| Livro 504.41 A474 ALVES, Alaôr Caffé. Saneamento básico : concessões, permissões e convênios públicos. Bauru: Edipro, 1998 Assunto(s) relacionado(s): [SANEAMENTO BÁSICO] [CONCESSÃO] [CONVENIO] [PARECER] |
| Capítulo de livro 349.44 S239 DALLARI, Adilson Abreu. Concessões urbanisticas. Temas de direito urbanístico 3, São Paulo, p. 13-28 Assunto(s) relacionado(s): [URBANISMO] [DESAPROPRIAÇÃO] [CONCESSÃO] |
| Capítulo de livro 349.6 M637 CUSTÓDIO, Helita Barreira . Desafetação e concessão de bens de uso comum do povo invadidos e transformados em favelas: incompatibilidades jurídico-urbanístico-ambientais . Doutrinas essenciais : direito ambiental, São Paulo, p. 877-926 Assunto(s) relacionado(s): [BENS PÚBLICOS] [CONCESSÃO] [FAVELA] [URBANISMO] |
| Capítulo de livro 552 G636 Andrade, Thiago Pedroso de. Contratos de longa duração: concessões de petróleo e gás. Direito do petróleo e gás : aspectos ambientais e internacionais , Santos, p. 57-64 Assunto(s) relacionado(s): [CONTRATOS] [CONCESSÃO] [GÁS NATURAL] [PETRÓLEO] |
| Capítulo de livro 504.03 P138 SOUZA, José Washington Nascimento de;. Intervenção do estado no domínio econômico e o programa de privatização brasileiro a partir da década de noventa - aspectos de direito e economia . Direito econômico e socioambiental , Rio de Janeiro, p. 247-265 Assunto(s) relacionado(s): [PRIVATIZAÇÃO] [DIREITO ECONÔMICO] [CONCESSÃO] [SERVIÇOS PÚBLICOS] |
| Capítulo de livro 349.6 M637i LEITE JUNIOR, Edgard Hermelino;BUCCOLO, Marcia;BARONE, Mario Rossi. Infraestrutura aeroportuária no contexto do direito do ambiente. Infraestrutura no direito do ambiente, São Paulo, p. 415-438 Assunto(s) relacionado(s): [INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA] [CONTRATO DE CONCESSÃO] [DIREITO AMBIENTAL] |
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