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Palavras-chave contendo: "CONCESSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS"
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 Artigo de PeriódicoALOCHIO, Luiz Henrique Antunes. A problemática do enquadramento jurídico da remuneração dos serviços de saneamento básico (água e esgoto) : taxa ou tarifa preço público?. Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico : caderno imobiliário, Porto Alegre, v. 1, n. 6, p. 43-80, jun./jul.. 2006. Assunto(s) relacionado(s): [SANEAMENTO BÁSICO] [TARIFA] [DIREITO À SAÚDE] [CONCESSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS] |
| Capítulo de livro 504.03 B641d BLANCHET, Luiz Alberto. A tarifa de energia elétrica . Direito da energia : economia, regulação e sustentabilidade, Curitiba, p. 9-20 Assunto(s) relacionado(s): [CONCESSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS] [ENERGIA ELÉTRICA] [TARIFA] [ASPECTOS ECONÔMICOS] |
| Capítulo de livro 504.42 S821d KAERCHER, Gustavo; MARIANI, Romulo Greff. Competências do regulador em face dos contratos de cessão de usos de áreas de bordas de reservatórios de usinas hidrelétricas . Direito da energia elétrica : análise setorial, Curitiba, p. 121-158 Assunto(s) relacionado(s): [AGÊNCIA REGULADORA] [CONTRATOS] [USINAS HIDRELÉTRICAS] [CONCESSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS] |
| Capítulo de livro 349.6 T794 FARIAS, Talden;. Direito à água e outorga de direito de uso dos recursos hídricos . Direito ambiental atual, Rio de Janeiro, p. 213-225 Assunto(s) relacionado(s): [ÁGUA] [RECURSOS HÍDRICOS] [DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL] [CONSUMO] [CONCESSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS] |
| Capítulo de livro 504.42 S821d LUSTOSA, Isabel;BULL, Alberto;ZARATINI, Felipe. Excludente de responsabilidade no setor elétrico no setor elétrico : experiência e expectativas . Direito da energia elétrica : análise setorial, Curitiba, p. 159-190 Assunto(s) relacionado(s): [RESPONSABILIDADE CIVIL] [SETOR ELÉTRICO] [CONCESSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS] [ENERGIA ELÉTRICA] |
| Capítulo de livro 504.03 B641d CASTRO, Rodrigo Pironti Aguirre de. Os contratos de parcerias público-privadas e o project finance para o desenvolvimento de infraestrutura economicamente eficiente no setor de energia. Direito da energia : economia, regulação e sustentabilidade, Curitiba, p. 21-38 Assunto(s) relacionado(s): [CONCESSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS] [ENERGIA ELÉTRICA] [PARCERIAS PÚBLICA-PRIVADAS (PPP)] [CONTRATO ADMINISTRATIVO] |
| Capítulo de livro 349.6 R454r OLIVEIRA JR., Antomar Viegas de;MAGRI, Ronald Victor Romero. Apropriação das áreas de preservação permanente por atividades de utilidade pública. Revista do advogado : direito ambiental, São Paulo, p. 18-24 Assunto(s) relacionado(s): [ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE - APP] [DESAPROPRIAÇÃO] [UTILIDADE PÚBLICA] [CONCESSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] |
| Capítulo de livro 504.06 T882e PICCHI, Giuliano Candellero [et al...]. Iluminação pública sustentável : o potencial das parcerias público-privadas (PPP) para a eficiência energética. Energia limpa : aspectos jurídicos e sustentabilidade, São Paulo, p. 39-55 Assunto(s) relacionado(s): [ILUMINAÇÃO PÚBLICA] [PARCERIAS PÚBLICA-PRIVADAS (PPP)] [ENERGIA ELÉTRICA] [SUSTENTABILIDADE] [MUNICIPIO] [CONCESSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS] |
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