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Palavras-chave contendo: "CONCORRÊNCIA"
Material: Todos
Idioma: Todos
![]() MILLER, Thiago Testini de Mello;AMORIM, Luís Felipe Carrari de. A regulação da concorrência portuária . Direito marítimo e portuário: estudos em homenagem a Ruy de Mello Miller e Antonio Barja Filho , Santos , p. 81-98 Assunto(s) relacionado(s): [PORTO] [REGULAÇÃO] [CONCORRÊNCIA] |
![]() REBUTINI, Igor Koltun;MASSI, Juliana Machado. A inserção da proteção ao meio ambiente na atividade empresarial : possibilidade ou utopia? Competitividade ou concorrência desleal ?. Capitalismo, direito e natureza, Curitiba, p. 227-250 Assunto(s) relacionado(s): [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [EMPRESA] [CONCORRÊNCIA DESLEAL] [DUMPING ECOLÓGICO] |
![]() VIDIGAL, Inara de Pinho Nascimento. A certificação ambiental como instrumento de competitividade no mercado internacional e sustentabilidade do meio ambiente. Direito ambiental e desenvolvimento sustentável : uma redefinição da consciencia ambiental planetária, Belo Horizonte, p. 243-274 Assunto(s) relacionado(s): [CERTIFICADO AMBIENTAL] [CONCORRÊNCIA] [DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL] [NORMA TÉCNICA] [MERCADO] |
![]() CASTRO JUNIOR, Osvaldo Agripino de. Breves notas sobre a defesa da concorrência na nova leis dos portos . Direito portuário brasileiro, Belo Horizonte, p. 207-225 Assunto(s) relacionado(s): [SETOR PORTUÁRIO] [DEFESA DA CONCORRÊNCIA] [LEI 12.815/2013] [PORTOS] |
![]() NIEBUHR, Joel de Menezes. O direito dos arrendatários ao reequilíbrio econômico-financeiro provocado pela assimetria concorrencial e pelo no marco regulatório do setor portuário . Direito portuário brasileiro, Belo Horizonte, p. 473-485 Assunto(s) relacionado(s): [SETOR PORTUÁRIO] [ARRENDAMENTO PORTUÁRIO] [CONCORRÊNCIA] |
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